Os alunos da Universidade de Évora (UÉ) protestaram esta quarta-feira, 21 de Fevereiro, contra a falta de condições num dos colégios da instituição.

Os universitários queixam-se da falta técnicos e auxiliares, de portas de emergências e que o próprio edifício, uma antiga fabrica que acolhe os departamentos de Arquitetura, Artes Visuais e Design e Artes Cénicas, não tem condições e corre o risco de ruir.

O Colégio dos Leões foi adquirido pela UÉ em 1998, tendo sido iniciada uma obra de recuperação, em que duas das 3 fases já foram concluídas num investimento superior a 11 milhões de euros, restando uma secção do edifício onde ainda é ministrada formação em Artes Cénicas, que aguarda aprovação para avançar.

Da academia, através da vice-reitora, Ausenda Balbino sustenta que “não há qualquer problema do ponto de vista estrutural”, indicando que técnicos do Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) já estiveram no edifício e fizeram “um levantamento”, que conclui “não haver qualquer risco”.

A vice-reitora adianta que a Universidade eborense vai intervir em “toda a cobertura” do edifício construído em 1916, no âmbito de uma candidatura ao Programa Operacional de Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recurso (POSEUR).

Ausenda Balbino reconhece a existência de problemas no sistema de aquecimento e garante que “a limpeza e higiene são feitas diariamente” com recurso a uma empresa.

O deputado João Oliveira, eleito pelo círculo de Évora da CDU à Assembleia da República, no seu comentário desta quarta-feira, 21 de fevereiro, começou por falar sobre os avisos de greve por causa das carreiras no setor da saúde, dizendo que “não há razão nenhuma para que os enfermeiros pior que a dos restantes trabalhadores da Administração Pública”.

O Comentador da RC garante que a bancada comunista já “insistiu com o Governo para esta questão”, esclarecendo que “agora percebe-se que na negociação com os Sindicatos não está a haver a aplicação daquilo que foi aprovado no Orçamento de Estado”.

No mesmo setor e no que diz respeito aos concursos para médicos especialistas, João Oliveira reitera que “não se compreende o porque do Governo não proceder à abertura do concurso, que até já estão autorizados”.

João Oliveira refere que o PCP “utilizará todas as formas de luta para que os objetivos sejam alcançados”, e garante que “em qualquer circunstância que os enfermeiros lutem por objetivos justos (…) nós (PCP) lá estamos a apoiá-los”.

Questionado sobre a Taxa Social Única (TSU), em que segundo as recentes noticias a sua redução e tributar lucros possibilitaria criar 200 mil novos empregos, João Oliveira refere que os comunistas não têm opinião “favorável à redução da TSU”, pois consideram que “põe em causa a sustentabilidade da Segurança Social (SS)”.

No mesmo estudo apresentado pela Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP), no que diz respeito à tributação por uma taxa de 2,1% do Valor Acrescentado Liquido (VAL), João Oliveira refere que o PCP “foi o único Partido a apresentar um projeto de lei para que a SS se financie também através do VAL”.

“Os descontos para a SS devem ter apenas em conta o número de trabalhadores, penalizando quem emprega mais?”, questionou o líder da bancada parlamentar comunista, esclarecendo que através do VAL “ permite que quando há mais lucros, haja um contributo maior mesmo tendo menos trabalhadores”.

Assim, os comunistas propõem “um mecanismo que vá ao encontro das duas coisas”, com a criação de uma taxa aplicada ao VAL, em que “se o valor que resulta da aplicação dessa taxa for igual aos descontos que já foram feitos a partir dos salários dos trabalhadores não há contas a acertar” e em caso de não ser igual “a empresa tem que pagar a diferença”, esclareceu.

No que diz respeito à reprogramação dos fundos comunitários, que tem início nesta quarta-feira, João Oliveira reitera que “é preciso corrigir as opções erradas [do anterior Governo] e fixar critérios junto da União Europeia que correspondam às necessidades do país” e sustenta que “as regras para a utilização dos fundos têm que ser definidas de forma a que possam ser utilizados particularmente no Interior”.

A ATLA (Associação Transfronteiriça de Municípios Lago Alqueva) apresentará na próxima segunda-feira, dia 26 de fevereiro, a estratégia PROVERE, dirigida aos parceiros portugueses.

À RC, José Calixto, presidente da ATLA, afirma que o desfavorecimento de Portugal na distribuição de fundos do Interreg, face a Espanha, leva os membros portugueses “a envergar por estratégias de captação de fundos”, como o PROVERE.

Esta é uma “estratégia de eficiência coletiva” que já conta com “cerca de 140 fichas de projeto”, e cuja estratégia global assenta “nas indústrias agroalimentares e no turismo” e em tudo o que os mesmos compreendem “em termos de valorização dos recursos endógenos”, abrangendo todos os parceiros portugueses dos concelhos da EFMA (Estrutura de Fins Múltiplos de Alqueva), e não apenas da associação.

Esta estratégia será assente em “5 projetos âncora" por definir e em “30/35 projetos complementares”, que “darão sinais daquilo que se pretende no futuro” para a região. Os restantes projetos ficarão referenciados para possível futura integração, considerando a evolução da estratégia. Mais defende que, a médio/longo prazo, a estratégia valorizará futuras candidaturas destes projetos a fundos comunitários.

Ao longo de 10 anos a associação geriu “cerca de 12 milhões de euros”, contudo, e “infelizmente”, o Interreg (programa que faz a gestão dos fundos comunitários em questões de cooperação transfronteiriça), “tem um desequilíbrio estrutural na sua afetação […] a desfavor de Portugal”, sendo que define entre 80% e 85% dos fundos para Espanha e os restantes para Portugal, quando, “numa região como a de Alqueva, a envolvente ao lago está 85% do lado português”. Desta forma, os membros portugueses são obrigados “a envergar por estratégias de captação de fundos”, como o PROVER e o Valorizar, da Turismo de Portugal.

O presidente da ATLA avança ainda que na próxima 5ª feira, será assinado o Pacto de Autarcas para o Clima e a Energia no Parlamento Europeu, em que a ATLA surge como “a única associação que enquanto tal, irá assinar por Portugal”, reforçando a sua estratégia direcionada para a sustentabilidade da biodiversidade do ambiente natural da região Alentejo.

Recorde-se que a ATLA foi criada em 2005 e é constituída pelas Câmaras de Alandroal, Moura, Mourão, Portel, Reguengos de Monsaraz, Barrancos, Viana do Alentejo, Vidigueira e Serpa, e pelos ayuntamientos de Alconchel, Cheles, Olivença e Villanueva del Fresno.

 

Segundo dados revelados pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) esta quarta-feira (21 de fevereiro), no mês de Janeiro a região alentejana registou uma descida de 18,6% face ao mesmo mês do ano anterior.

Os mesmos dados revelam ainda que no primeiro mês de 2018 estiveram inscritos nos Centros de Emprego do país 415 539 pessoas, dos quais 19 091 pertencem à região alentejana, representando este número um aumento de 504 desempregados face ao mês anterior, Dezembro de 2017, correspondendo a uma percentagem de 2,7%.

Quanto ao número de ofertas de emprego, no Alentejo surgiram 2 839 propostas em Janeiro, um número superior em 292 ofertas (mais 11,5%) quando comparado com o mês anterior, comparativamente ao mês de Janeiro de 2017 as ofertas aumentaram em 282,1%, registando mais 2 096 que o primeiro mês do ano transato.

Decorreu esta terça-feira, dia 20 de fevereiro, a assinatura de um acordo para a melhoria das condições de intervenção da Unidade de Convalescença da Cruz Vermelha de Elvas, que resultará num aumento do número de camas disponibilizadas para internamento.

No âmbito da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados, o acordo vem contratualizar no biénio 15 lugares e um total de 10.065 dias de internamento nesta Unidade de Convalescença.

O objetivo é a melhoria das condições para a intervenção junto de pessoas com perda transitória de autonomia, potencialmente recuperável, que necessitam de cuidados clínicos, de reabilitação e de apoio psicossocial, em regime de internamento de convalescença, por situação clínica decorrente da recuperação de um processo agudo ou descompensação de processo crónico, segundo informações da Cruz Vermelha.

Mais acrescenta a entidade que são admitidas nesta Unidade, pela Equipa Coordenadora Regional, as pessoas referenciadas pela Equipa Coordenadora Local, por um período de internamento máximo de 30 dias consecutivos.

O acordo foi assinado pelo Presidente Nacional da Cruz Vermelha Portuguesa, Francisco George e pelo Presidente do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde (ARS) do Alentejo, José Robalo.

A população de Almodôvar, no Baixo Alentejo, foi surpreendida na passada sexta-feira (16 de Fevereiro) com o encerramento da estação dos CTT daquela localidade, para dar lugar a um posto de correios com menos serviços, gerido por entidades locais.

Recorde-se que a administração dos CTT divulgou à Comissão de Trabalhadores no passado mês de Janeiro a lista com 22 lojas que tenciona encerrar no ano de 2018, das quais, nenhuma pertencia ao Alentejo.

Embora o plano inicial contemplasse o encerramento de apenas 22 estações, Almodôvar surge agora como a 23º balcão a encerrar e o único no Alentejo, até à data.

 

Portugal encontra-se recentemente habilitado a exportar carne fresca de bovino para o Chile.

Pedro Espadinha, representante da Associação de Criadores de Bovinos de Raça Alentejana (ACBRA), em declarações à RC, afirma que a curto prazo e numa visão global de mercado, “não será algo que possa ter impacto na nossa produção”.

Sendo o Chile um país “com um nível de vida bastante acima da média dos restantes países da América Latina”, e surgindo a América do Sul como “o maior produtor de bovinos do mundo”, aponta a redundância e dificuldade de se “exportar carne de bovino para países que são exportadores” e que têm grande efetivo de bovinos, que resulta num preço baixo desta carne.

Desta forma, o interesse para a região Alentejo da abertura deste mercado passará sempre por uma “perspetiva de nicho de mercado”, no âmbito das carnes de bovino com Denominação de Origem Protegida (DOP), de reconhecida qualidade e traçabilidade.

Surgindo sempre como “mais uma porta que se abre”, defende que não o será “como negócio em grande”, considerando que o mesmo se prenderá sempre com o nicho das “carnes de excelência”.

Segundo informações da DGAV (Direção-Geral de Alimentação e Veterinária), os operadores interessados devem registar-se na base de dados do Serviço Agrícola e Pecuário Chileno, podendo conhecer os requisitos de exportação, assim como os procedimentos conducentes ao seu registo como operadores habilitados, junto dos serviços da DGVA.

De salientar ainda que, a Carnealentejana S.A., empresa responsável pela comercialização da carne produzida no Alentejo, nomeadamente desta raça autóctone, produzida em herdades do distrito de Portalegre (Monforte, Fronteira e Elvas), exporta para países como Angola, Macau, Bélgica e Luxemburgo.

 

A Infraestruturas de Portugal, publicou esta quarta-feira, 21 de fevereiro, em Diário da Republica o concurso público para “Conservação corrente por contrato 2017/2020 - Distrito de Évora”.

O contrato hoje publicado tem um valor global de 6.325.800,00 e vem no seguimento de uma Portaria publicada em dezembro passado também em Diário da República, em que o Governo Português autorizou a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato da Empreitada de «Conservação corrente por contrato 2017/2020 - Distrito de Évora».

Nessa Portaria publicada pode ler-se que “fica a Infraestruturas de Portugal, S. A., autorizada a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato da Empreitada de «Conservação corrente por contrato 2017/2020 - Distrito de Évora», até ao montante global de (euro) 6.325.800,00.”

“Os encargos orçamentais decorrentes da execução do contrato acima referido são repartidos da seguinte forma, não podendo exceder estes valores em cada ano económico: a) Em 2017: (euro) 300.000,00; b) Em 2018: (euro) 1.841.400,00; c) Em 2019: (euro) 1.841.400,00; d) Em 2020: (euro) 2.343.000,00.” – acrescenta ainda a referida Portaria.

A PSP divulgou a lista dos locais onde, até ao final do mês de fevereiro, vão estar colocados radares de trânsito. A força policial recomenda aos condutores moderação, sobretudo no que diz respeito à velocidade. 

Conheça os locais onde, até ao final deste mês, estarão os radares que permitem efetuar a fiscalização rodoviária na região Alentejana:

BEJA

22-fev-09h00-E.N. 255 – Moura

28-fev-09h00-Av. Salgueiro Maia – Beja  

ÉVORA

27-fev-09H00-E.N.18 ao Gil – Estremoz

28-fev-09H00-EN 18 – Bº Frei Aleixo sentido Évora/Estremoz  

PORTALEGRE

27-fev-14H00-Estrada Nacional 246 – Portalegre

A Galp avançou com um pedido de licenciamento para a construção de uma central fotovoltaica em São Teotónio (concelho de Odemira), a primeira do grupo.

Sendo para já desconhecido o valor do investimento, a central terá capacidade de produção de seis megawatts (MW), em regime de mercado.

O pedido aguarda ainda parecer da Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG), tendo já sido aprovada por unanimidade, pela Câmara e a Assembleia Municipal de Odemira, a Declaração de Projeto de Relevante Interesse Municipal para a criação de uma Central Fotovoltaica no concelho.

O investimento acompanha a intenção do grupo investir em produção de energia renovável e a tendência de descarbonização do setor, surgindo como o primeiro de vários investimentos a realizar a médio prazo.

O projeto será implementado na zona sul do concelho, próximo do aglomerado rural da Choça (São Teotónio), não correspondendo a áreas inseridas no Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina nem nos Sítios da Rede Natura 2000, segundo informações da Galp Energia.

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