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Sete
presidentes de Câmara do distrito de Évora reuniram na
tarde da passada sexta-feira, dia 5 de Fevereiro, na
Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz, numa sessão
de trabalho onde foram analisadas e debatidas as
principais questões que actualmente marcam a agenda
política, económica e social do Alentejo.
Ângelo
de Sá (Borba), Bernardino Bengalinha Pinto (Viana do
Alentejo), José Calixto (Reguengos de Monsaraz), José
Ernesto Oliveira (Évora), José Santinhas Lopes (Mourão),
Luís Caldeirinha Roma (Vila Viçosa) e Norberto Patinho
(Portel) marcaram presença neste encontro que irá
assumir uma periodicidade mensal e onde os autarcas irão
"trabalhar de forma concertada em prol do Alentejo e dos
alentejanos".
Foi unanimemente considerado
o papel fundamental das autarquias no apoio às famílias
afectadas pelo desemprego, nomeadamente através do
reforço de programas ocupacionais. Os autarcas decidiram
ainda solicitar uma audiência à Ministra do Trabalho e
da Solidariedade Social com o objectivo de poderem
"contribuir de forma construtiva para o aperfeiçoamento
das medidas de política social de apoio aos
desempregados, bem como a sua adequação à
excepcionalidade que este problema assume em toda a
região Alentejo, nomeadamente devido ao envelhecimento
populacional".
O Plano Regional de
Ordenamento do Território do Alentejo (PROT-A) foi
igualmente analisado, tendo sido debatidas algumas das
principais preocupações dos autarcas. Foi considerado
que a última proposta apresentada para este instrumento
de gestão territorial pode vir a ser limitadora dos
planos e das estratégias de desenvolvimento de cada
concelho. Foi ainda definida a criação de uma linha de
fundos comunitários (QREN) destinada aos financiamento
da elaboração dos instrumentos de ordenamento e gestão
do território.
Em matéria de
desenvolvimento económico, todos os presidentes de
Câmara reconheceram a grande aposta do governo no
desenvolvimento do Alentejo, nomeadamente através do
reforço de investimento público em toda a região. Foi
igualmente considerado estratégico para a região
Alentejo apresentar aos Ministérios da Economia e ao das
Obras Públicas as seguintes propostas de trabalho:
· •
Continuar a aposta nos projectos de
desenvolvimento turístico, nomeadamente previstos para o
Grande Lago Alqueva e para Évora, cidade património da
humanidade;
· •
Realçar a importância estratégica para a
cidade de Évora e para todo o Alentejo da rápida
construção da fábrica de aviões da Embraer, pelo
desenvolvimento económico e emprego qualificado que irá
criar e solicitar ao Governo o reforço do empenho que
tem manifestado na implementação deste projecto na
cidade de Évora;
· •
Acelerar a implementação das Redes de Nova
Geração no interior do país, nomeadamente no Alentejo;
· •
Clarificar a situação de alguns troços
rodoviários, classificados como Estradas Regionais e
cujos respectivos autos de transferência para a Estradas
de Portugal nunca foram efectuados, com claro prejuízo
para as populações servidas por esses percursos;
Foi ainda decidido por unanimidade solicitar ao Ministro
da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
que determine a análise da expansão do perímetro de rega
do empreendimento de fins múltiplos de Alqueva. A
decisão do Governo de ter antecipado em mais de uma
década a conclusão do perímetro de rega da barragem de
Alqueva (cerca de 110 mil hectares) foi considerada como
uma opção estratégica de grande visão para o futuro do
Alentejo. No entender dos autarcas, esta decisão permite
agora pensar no alargamento deste perímetro de rega, com
níveis de investimento relativamente reduzidos,
continuando a apoiar ainda mais intensamente algumas
culturas de importância estratégica como é o exemplo da
vitivinicultura de todo o Alentejo.
Este encontro do poder autárquico regional permitiu
igualmente aos autarcas partilhar “boas práticas” de
gestão municipal tendo por objectivo fundamental
continuar a servir cada vez com mais qualidade todos os
Alentejanos.
O próximo encontro realizar-se-á em Portel já no próximo
mês de Março.
A este
propósito a Rádio Campanário realizou uma breve
entrevista com um dos elementos desta reunião, Luís Roma
- Presidente da Câmara Municipal de Vila Viçosa. Ouça
aqui as declarações:
Fonte: Rádio Campanário - 10
Fevereiro 2010
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