João Oliveira diz que alterações feitas na lei do arrendamento “não permitem qualquer dinamização, mas pelo contrário”, no seu comentário semanal (c/som)

Publicado em Revista de Imprensa 15 março, 2017

O deputado João Oliveira, eleito pelo círculo de Évora da CDU à Assembleia da República, no seu comentário desta quarta-feira, dia 15 de Março, começou por falar das notícias que dão conta de uma eventual travagem nas reformas curriculares por parte do Governo, João Oliveira disse que “é de facto uma surpresa, a menos que tenha sido alguma decisão interna do Governo”.

O Comentador da Rádio Campanário disse ainda que a verificar-se esta travagem em torno desta matéria, poderá ser “com receio das implicações que poderia ter eventualmente essa discussão em cima das eleições autárquicas”, acrescentando que é “uma matéria de grande relevância, tem implicações muito grandes para todo o pais” e que não pode “estar sujeito a critérios de apreciação, que tenham que ver com calendários eleitorais”.

João Oliveira falou também sobre as recentes notícias em torno do arrendamento de casas, nomeadamente uma queda de arrendamentos de mais de 40 %,o Comentador da Rádio Campanário disse que as alterações na lei do arrendamento “não permitem qualquer tipo de dinamização no mercado do arrendamento, mas pelo contrário, acentuam preocupações nos inquilinos, nomeadamente á possibilidade de serem despejados”.

Ainda sobre o mesmo tema, o deputado referiu ainda que “são precisamente os idosos, as pessoas com menos recursos económicos, aquelas que sofrem as consequências mais drásticas dessas alterações que foram aprovadas” e sublinhou que “aquilo que nós temos assistido, é que os despejos das pessoas, correspondeu a utilização turística e não propriamente do arrendamento de casas”.

No final do seu comentário semanal, João Oliveira falou ainda sobre novas propostas em torno do arrendamento de casas referindo uma das propostas, “Prolongamento por mais de cinco anos, da cláusula que permitia que as pessoas com mais de 65 anos não fossem abrangidas por aquelas alterações” e indicou que na perspetiva do seu Partido “os inquilinos ficavam mais bem defendidos se o prazo fosse estendido por mais 10 anos”, e para concluir o Comentador da Rádio Campanário afirmou ainda, “precisamos efetivamente de medidas que promovam o mercado do arrendamento, e que permitam às pessoas ter uma habitação condigna”.

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