18 novembro, 2017
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Prescrição de dívidas ao Estado é “das situações mais injustas que pode haver”, diz António Costa da Silva no seu comentário semanal (c/som)

Publicado em Revista de Imprensa 05 junho, 2017

O deputado António Costa da Silva, eleito pelo círculo de Évora do PSD à Assembleia da República, no seu comentário desta segunda-feira, dia 5 de Junho, começou por falar das dívidas ao Estado em risco de prescrição devido a atrasos de processo e falha da autoridade tributária, falando em particular da situação da EDP, que considera ser “das situações mais injustas que pode haver”.

Segundo o Comentador da RC, a questão é “deixar prescrever estas dívidas sem que nada se resolva”, mencionando ser “mau para os cumpridores” e que “não devemos aceitar de maneira alguma”.

Em torno da descida dos combustíveis, António Costa da Silva diz que “quando é para aumentar, aumenta rapidamente e quando é para baixar, demora muito tempo”.

O deputado acrescenta que “os portugueses têm sofrido muito” com esta variação de preços, mencionando que “o Governo se tinha comprometido” a que “baixaria o imposto, porque aumentava nos mercados”.

António Costa da Silva refere também que “além do imposto em si, acresce também o IVA”, relembrando que o Estado “é beneficiário, cada vez que o preço do petróleo”.

O Comentador da RC, indica que o Estado “tinha-se comprometido em compensar” este aumento do petróleo nos mercados, acrescentando que “não está a cumprir”.

Sobre o Governo querer legislar a contaminação dos solos, António Costa da Silva destaca o “efeito” que a contaminação dos solos tem nas próprias águas e menciona que, “apesar da muita legislação existente (…) tudo o que forem medidas de combate a este problema, são bem-vindas”.

“Temos legislação Europeia das mais avançadas”, diz o Comentador da RC acrescentando que “por vezes há incumprimento por parte das empresas, sem que o Estado também cumpra a sua parte, que é fiscalizar os incumpridores”.

A terminar, António Costa da Silva considera “patética” a saída dos Estados Unidos da América do Acordo de Paris, referindo “a evolução gigantesca” que o mundo fez em torno desta matéria.

Segundo o deputado, Donald Trump “é um homem complexo e que perturba este avanço” e apresenta “um argumento patético” para a saída do seu país, que é um dos mais poluidores do mundo, deste acordo.

Na sua opinião a decisão do Presidente americano, é uma posição “erradíssima” e “perigosa para todos nós”, caracterizando ainda o líder americano como “previsível” e “perigoso”.

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