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Sábado, Abril 20, 2024

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Alentejo registou cinco despedimentos coletivos, nos primeiros oito meses do ano

Na região Alentejo, nos primeiros oito meses do ano, foram concluídos cinco despedimentos coletivos, que deixaram 19 pessoas sem emprego, segundo informações do Ministério do Trabalho e Emprego.

Em Portugal, na sequência de 257 despedimentos coletivos, 2.470 trabalhadores perderam o emprego, nos primeiros oito meses do ano.

A previsão inicial apontava para o despedimento de 2.888 trabalhadores, contudo, um conjunto de revogações e outras medidas, atenuou os números. Na região Alentejo, estava inicialmente previsto o despedimento de 172 trabalhadores.

Até agosto do presente ano, foram ainda iniciados 269 processos de despedimento coletivos, que resultarão no despedimento de 2.487 trabalhadores.

O Código de Trabalho, no âmbito do regime do despedimento coletivo, obriga os empregadores a participarem os referidos despedimentos à Direção Geral do Emprego e das Relações de Trabalho (DGERT).

A lei em vigor, considera despedimento coletivo aquele que ocorre numa empresa, em simultâneo ou sucessivamente, no período de três meses e que abrange pelo menos dois trabalhadores, em empresas com menos de 50 funcionários, ou cinco trabalhadores, em empresas com pelo menos 50 trabalhadores.

 

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