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Sexta-feira, Abril 19, 2024

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ASAE fiscalizou bares de Évora e Estremoz e deteve individuo por violação do direito de autor

A ASAE – Autoridade de Segurança Alimentar e Económica realizou recentemente, em conjunto com a Policia de Segurança Pública, uma grande operação de fiscalização nas cidades de Évora e Estremoz tendo realizado várias apreensões e uma detenção em vários estabelecimentos de diversão nocturna.

Segundo a ASAE, no âmbito de uma operação de fiscalização conjunta ASAE/PSP dirigida a estabelecimentos de diversão noturna, de Évora e Estremoz, foi instaurado 1 processo-crime por violação do direito de autor e dos direitos conexos (usurpação), com 1 detido e com a apreensão de computador portátil no valor de € 2300 e de 1 um disco externo no valor de € 70. Cumulativamente, foram instaurados 8 processos contraordenacionais pela venda ou disponibilização de bebidas alcoólicas a menores, por incumprimento dos requisitos gerais e específicos de higiene, da gestão de separação de resíduos e de implementação ou aplicação de processos permanentes baseados nos princípios HACCP, entre outros. 

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