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Terça-feira, Abril 16, 2024

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Destruição de património em Beja teria sido evitada, se tivesse havido “suspensão imediata” dos trabalhos, diz Diretora Regional da Cultura (c/som)

A Direção Regional de Cultura do Alentejo, apresentou no passado dia 31 de agosto, no Tribunal Judicial de Beja, uma queixa-crime contra a destruição de património arqueológico, assim como pedido de suspensão dos trabalhos agrícolas a decorrer numa herdade do distrito de Beja.

Apesar do pedido, os trabalhos de movimentação de terras continuam a decorrer, pondo em causa o património arqueológico existente e determinado no Plano Diretor Municipal.

Em declarações à Rádio Campanário, Ana Paula Amendoeira, Diretora Regional de Cultura do Alentejo, declara que se a suspensão dos trabalhos tivesse sido “imediata”, não teria havido destruição do património.

A queixa-crime foi feita “ao senhor procurador do ministério, junto do Tribunal Judicial de Beja, dia 31 de agosto deste ano”, acompanhada por uma solicitação da suspensão imediata dos trabalhos de uma empresa de capitais espanhóis denominada De Prado Portugal S.A., a decorrer na zona de Beringel e São Brissos para plantação de amendoal, numa zona delimitada no Plano Diretor Municipal de Beja.

“Infelizmente tem havido mais casos desta natureza no Alentejo” envolvendo projetos agrícolas, afirma, nomeadamente para a plantação de olival e de amendoal, residindo o problema “na movimentação de terras”, assim como no facto de não terem “qualquer licenciamento nem acompanhamento pela tutela do património”.

Desta forma, “a única forma que podemos agir é notificar os proprietários e fazer a queixa ao Procurador do Ministério Público”, diligências que foram tomadas, não se mostrando, contudo, suficientes “para puder acautelar estas situações”.

 

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