O XXIII Congresso da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), recentemente decorrido em Portimão, foi subordinado ao tema “Descentralizar Portugal – Poder local”.
À RC, João Grilo, Presidente da Câmara Municipal de Alandroal, avança que foi discutida a descentralização de competências para os municípios, estando os autarcas, “de um modo geral, recetivos”, apesar de recearem “os pacotes financeiros que possam estar associados”.
O período atravessado em que não se verificam eleições num futuro próximo, defende ser um “momento ótimo para concluir o processo de descentralização”.
O atual Governo, tem vindo a imprimir “uma agenda para a descentralização que me parece que tem agora condições bastante favoráveis para ser concluída”, afirma, sendo também objetivo a diminuição das assimetrias, e “desenvolvimento equilibrado do país, e desenvolvimento do interior”.
Questionado relativamente a medidas discutidas no âmbito do Congresso da ANMP, visando atenuar dificuldades da região Alentejo, nomeadamente a assimetria, aponta estarem a ser “negociados uma lei-quadro e um conjunto muito alargado de diplomas” para a educação, saúde, segurança social, entre outros.
A nível nacional, foi debatido um “pacote financeiro de 50 milhões de euros para combater os problemas dos incêndios, sobretudo a limpeza de terrenos e de faixas de proteção” do qual o Alentejo “também beneficiará”, contudo, estão mais direcionados às zonas mais afetadas do centro e norte do país.
Esta discussão e criação de medidas possibilitará encontrar “soluções mais adequadas e mais próximas dos nossos munícipes”, aponta.
Quando questionado relativamente a datas para verificação destas alterações, afirma que “gostaríamos que fosse uma realidade até ao final da presente legislatura”, uma vez que a conclusão da “implementação da lei das finanças e de todas estas medidas de descentralização governativa” surge como “um compromisso do atual governo”.
