O Governo Português anunciou recentemente que nos próximos três anos irá duplicar o número de lojas do cidadão, sendo que já este ano serão abertas 18 lojas.
De acordo com os dados apresentados pelo governo já para este novo ano serão inaugurados 18 espaços, incluindo em Lisboa. E para o próximo ano – e até 2019 – serão abertos mais 35, sendo que a gestão das lojas passará a ser competência das autarquias locais.
Apesar do anúncio do aumento do número de lojas do cidadão pelo território nacional, nos próximos três anos está prevista a abertura de apenas uma loja do cidadão no interior alentejano, nomeadamente em Sousel, no distrito de Portalegre.
No interior alentejano existem atualmente três lojas do cidadão, em Campo Maior, Borba e Serpa, apesar de, cada município dos distritos de Portalegre, Évora e Beja ter um espaço do cidadão a funcionar, na sua maioria, nos balcões do CTT.
No total Portugal contará com 98 lojas do cidadão espalhadas pelo país. A gestão desses espaços – que terão de ter obrigatoriamente dois de três serviços (entre a Segurança Social, Autoridade Tributária ou Registos e Notariado) estará a cargo das autarquias, que serão responsáveis pelos encargos mensais com higiene e limpeza, segurança, comunicações e utilização do espaço.
Como já referimos para este ano estão previstas novas 18 lojas e para 2018 e 2019 serão inauguradas os espaços em Alenquer, Ansião, Bombarral, Boticas, Cadaval, Caldas da Rainha, Castro Daire, Chaves, Fafe, Guimarães, Leiria, Lourinhã, Mação, Marco de Canaveses, Mêda, Mondim de Basto, Montalegre, Mortágua, Óbidos, Oliveira de Frades, Penacova, Santiago do Cacém, São João da Pesqueira, Seixal, Sintra-Queluz, Sobral do Monte Agraço, Sousel, Tondela, Torres Novas, Vila Nova de Famalicão, Vila Nova de Paiva, Vila Pouca de Aguiar, Vila Real e Vouzela.
A Loja do Cidadão é um conceito de prestação de serviços públicos que reúne no mesmo espaço várias entidades públicas e privadas, com o objetivo de facilitar a relação dos cidadãos e das empresas com a administração pública. Além de proporcionar conforto e comodidade aos cidadãos, permitindo tratar de vários assuntos num mesmo espaço, com ganhos de tempo e de custos de deslocação, as lojas também permitem partilhar recursos, infraestruturas e plataformas, potenciando a eficiência e redução de custos do Estado.
Já o Espaço do Cidadão é um local complementar à rede de Lojas do Cidadão e no qual os munícipes podem aceder aos serviços digitais disponibilizados pela Administração Central. Este espaço funciona como um balcão único que disponibiliza vários serviços de diversas entidades, onde o cidadão também beneficia de um atendimento digital assistido, que lhe permite conhecer as várias opções disponibilizadas pelos serviços online.
