Inserido no boletim informativo da Rádio Campanário, do dia 7 de Abril, o Presidente da Câmara Municipal de Vila Viçosa, Manuel Condenado, explicou alguns pontos explorados na Reunião de Câmara do dia 6 de Abril.
Relativamente às Prestações de Contas 2016, e respondendo sobre a situação financeira do município, o autarca afirma que “A situação financeira é razoável […] está normalizada”.
Relembra que “iniciámos o mandato com muitas dificuldades a nível financeiro. Fomos resolvendo situações, pouco a pouco, com dificuldades e neste momento é solvente, a situação financeira está estável”.
A Prestação de Contas “é um documento muito técnico”, que no seu relatório final, possibilita “alguma análise política”.
Neste contexto, o autarca considera relevante apontar que a execução orçamental no ano de 2016, esteve na ordem dos 85%. “Pode-se verificar que, e comparando o que foi orçamentado com o que foi executado, que foi a melhor execução de sempre, desde o 25 de Abril.”
As receitas de 2016 foram de cerca de 7 milhões e 400 mil euros. Com despesas correntes na ordem dos 5 milhões e meio e as despesas de capital perto dos 2 milhões, foram gastos mais de 7 milhões e 200 mil euros.
O Presidente Manuel Condenado realça que, para o ano de 2016, “transitámos com o saldo de 159 644,16€”, em tesouraria, ou seja, com “disponibilidade financeira na ordem dos 160 mil euros. Este saldo é introduzido no orçamento após o apuramento do próprio saldo e após aprovação da prestação de contas”, explica.
O saldo excedente do orçamento 2016, será utilizado para “reforçar determinadas rúbricas orçamentais”, divididas em receitas de capital e receitas correntes.
Neste caso, as receitas de capital, destinaram-se a uma estação de tratamento de águas residuais, orçamentada em 28 085,29€.
O saldo destinado às despesas correntes, foi distribuído pelo reforço de quatro pontos. O primeiro ponto considerado foi o material de transporte, na aquisição de “um autocarro de 21 lugares, em segunda mão, para transporte escolar”, ainda este ano.
O apoio à Festa dos Capuchos estava na ordem dos 72 mil euros, tendo sido reforçado com 30 mil euros.
Houve igualmente um reforço das prestações de serviços e a aquisição de 1500€ material de escritório, para acerto de valores.
Os valores inicialmente estipulados previam o reforço de 50 mil euros para a Festa dos Capuchos, mas a presença em ano eleitoral motivou o Vereador Joaquim Viegas, a sugerir que esse valor fosse deslocado para os transportes, ficando a verba de 30 mil euros destinada a reforçar o evento.