A menos de um mês do dia 29 de setembro, Partidos Políticos, Coligações e Movimentos Independentes (grupos de cidadãos) preparam as suas campanhas eleitorais. Campanhas, que ao abrigo da lei do Financiamento dos Partidos Políticos e das Campanhas Eleitorais, são financiadas pela subvenção estatal, pelos próprios partidos políticos e por fundos e donativos angariados de privados.
Partidos, coligações e grupos de cidadãos eleitores que concorram simultaneamente aos dois órgãos municipais e obtenham representação de pelo menos um elemento diretamente eleito ou, no mínimo, 2% de votos em cada sufrágio têm direito à subvenção estatal. O valor da subvenção é o equivalente a 150% do limite de despesas admitidas para o município, que se traduz, para municípios com menos 10000 eleitores, sem 150 vezes o valor do Indexante dos Apoios Sociais (IAS), que para 2013 é de 419,22€. Este financiamento tem por base as despesas apresentadas mediante documentos comprovativo e o cabimento na respetiva rubrica orçamentada.
Conceção da campanha, estudos de mercado, propaganda, estruturas e cartazes, comícios, brindes e custos administrativos são as despesas valorizadas pelos diferentes partidos, coligações e movimentos.
As campanhas eleitorais orçamentadas para os concelhos do distrito de Évora rondam um valor na ordem dos 1.425 mil euros, como se pode verificar:
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Alandroal |
121437 |
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Arraiolos |
76777,37 |
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Borba |
72424,12 |
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Estremoz |
93996,97 |
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Évora |
214683,98 |
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Montemor-O-Novo |
141032,69 |
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Mora |
95161,49 |
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Mourão |
52778,45 |
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Redondo |
69657,17 |
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Reguengos de Monsaraz |
81158,45 |
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Portel |
93379 |
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Vendas Novas |
142583,03 |
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Viana do Alentejo |
89218,06 |
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Vila Viçosa |
84518,18 |
A disparidade entre orçamentos de campanha é grande, e percebe-se isso quando o menor valor orçamentado pertence à campanha do CDS-PP em Arraiolos, com um valor de 686€ e o maior ao PS em Évora no valor de 92.016,00€.
A liderar a tabela dos orçamentos de campanha distrital está a CDU, com um valor de 617.900€, seguido do PS, com um valor 551.588,20€, ambos concorrem aos 14 concelhos do distrito.
PSD orçamenta um valor de 66.331,22€ com candidatura a 8 concelhos e CDS um valor de 3733€ para orçamentos de candidatura apenas a 3 concelhos do distrito de Évora.
De salientar que os orçamentos de campanha estão disponibilizados no sítio oficial do Tribunal Constitucional na internet, Entidade das Contas e Financiamentos Políticos.
