O Tribunal da Relação de Évora declarou, nesta terça-feira, culpada a mulher acusada de ter matado o marido, num incêndio que provocou na residência de ambos, na periferia da cidade. A mulher foi condenada a 15 anos de prisão efetiva.
Segundo o acórdão lido pelo juiz que presidiu ao coletivo que julgou o caso, a mulher, de 36 anos, foi condenada pelo crime de homicídio qualificado do marido e absolvida do crime de incêndio da sua casa.
Recordamos que o caso remonta a 2 de junho de 2013, quando um homem de 44 anos morreu devido à inalação de fumos decorrentes de um incêndio na sua habitação, no Bairro da Malagueira, em Évora, em que a mulher da vítima, na altura com 35 anos, foi detida pela Polícia Judiciária (PJ) cerca de um mês depois do crime.
O tribunal deu como provado que a mulher colocou medicamentos numa bebida que a vítima ingeriu para lhe provocar um enfarte e que, depois, com o marido sedado, atou-lhe as pernas com ligadura e incendiou um sofá. O juiz-presidente realçou as “circunstâncias muito graves” em que o homicídio foi praticado, afirmando que a arguida “planeou o crime” e que agiu com “crueldade”. Já a vítima, acrescentou, “não teve hipótese de defesa”. “Para ele acabou tudo, a senhora daqui por alguns anos ainda vai poder refazer a sua vida”, referiu.
Durante o julgamento, a arguida alegou que era vítima de violência doméstica, mas isso não foi dado como provado em tribunal.
