A Rádio Campanário entrevistou António Ceia da Silva, presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo (CCDR), para discutir a implementação do Programa Regional Alentejo 2030, um dos principais instrumentos financeiros para promover a competitividade económica, a sustentabilidade ambiental e a valorização do território no Alentejo. O programa tem uma dotação global de 1.104,3 milhões de euros, dos quais 875,5 milhões provêm do FEDER, 129,9 milhões do FSE e 98,9 milhões do FTJ.
Ceia da Silva destacou a importância de avançar rapidamente com a abertura de avisos para financiamento de projetos. “Já abrimos imensos avisos e, recentemente, um aviso para o Circuito Urbano da Água, resíduos e comunidades, num valor de cerca de 120 milhões de euros,” afirmou. O presidente da CCDR sublinhou que o objetivo é abrir, até ao final do ano, metade do valor total do quadro comunitário, ou seja, aproximadamente 500 milhões de euros.
Ceia da Silva fez questão de destacar o sucesso na execução do quadro comunitário anterior, apesar das dificuldades trazidas pela pandemia e pela guerra na Europa. “Tivemos de fazer ajustes e reprogramações devido ao aumento dos custos das matérias-primas, mas conseguimos encerrar o programa com uma taxa de execução de 103%,” explicou.
Quanto ao Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), Ceia da Silva reconheceu os desafios que o programa impõe devido aos prazos apertados e à falta de mão de obra na região. “Há dificuldade de mão de obra e receio de que projetos menores fiquem sem execução por falta de empreiteiros,” alertou, embora tenha sublinhado o otimismo de que as empresas locais possam responder a projetos de menor escala, enquanto as obras maiores, como a barragem do Pisão, serão executadas por empresas externas com subempreitadas.
Ceia da Silva também adiantou que, em breve, será lançado um aviso relacionado com o programa “Mais Coeso”, que permitirá a contratação de funcionários para micro e pequenas empresas com apoio a 100% dos vencimentos. “Este programa, que já foi essencial na pandemia, vai abrir ainda este mês e terá uma dotação ajustada em função das candidaturas recebidas,” afirmou.
O presidente da CCDR sublinhou ainda o papel das discriminações positivas para as regiões de baixa densidade, com majorações de até 30% para os empresários que operam nessas áreas. “Esta medida visa apoiar os empresários locais e incentivar o desenvolvimento económico em regiões mais desfavorecidas,” concluiu.
O Programa Regional Alentejo 2030 promete ser um impulso essencial para o crescimento sustentável da região, garantindo uma utilização eficiente dos fundos europeus disponíveis para o desenvolvimento do território.
