Cerca de um milhar de autarcas eleitos em setembro último nos municípios do continente e das ilhas dos Açores e da Madeira estão este fim de semana reunidos em Aveiro no XXV Congresso da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), que tem como lema “Poder local, por Portugal, pelos cidadãos”.
Entre os temas em discussão neste congresso estão a descentralização de competências, a regionalização e o financiamento local.
Recorde-se que os congressos da ANMP realizam-se de dois em dois anos: um a seguir às eleições autárquicas, no qual são eleitos os dirigentes da associação tendo em conta os resultados eleitorais, e um outro dois anos depois, a meio do mandato autárquico, em jeito de balanço.
O presidente da ANMP é designado pelo partido que conquistou mais câmaras nas eleições autárquicas, enquanto os elementos do conselho geral, órgão máximo entre congressos, e do conselho fiscal são indicados pelos segundo e terceiro partidos com mais autarquias.
Nas eleições autárquicas de setembro, para os 308 municípios do país, o PS conquistou 149 câmaras (uma em coligação), o PSD ganhou em 114 (em listas próprias e com outros partidos) e a CDU (PCP/PEV) conquistou 19.
Os grupos de cidadãos eleitores (independentes) venceram em 19 câmaras, o CDS-PP em seis e o JPP numa.
Assim, já estão eleitos os dirigentes da associação, para os diversos órgãos que a compõem e damos-lhe agora a conhecer os autarcas do Alentejo que os integram:
Conselho Diretivo, órgão executivo composto por um Presidente, cinco Vice-Presidentes e onze Vogais, eleitos pelo Congresso Nacional em lista plurinominal, de entre os delegados.
A presidente da Câmara de Matosinhos, Luísa Salgueiro, indicada para encabeçar a lista única candidata ao Conselho Diretivo da ANMP pelo Partido Socialista, o partido que mais câmaras conquistou nas eleições autárquicas de setembro último, foi eleita presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP).
Fazem ainda parte dos eleitos para o Conselho diretivo, os seguintes autarcas do Alentejo:
-Em 13º lugar nesta lista está Paulo Arsénio (PS) – Presidente da Câmara Municipal de Beja;
-Em 15º lugar desta lista está João Fortes(PSD)- Presidente da Câmara Municipal de Mourão;
– Eleito como substituto está o Presidente da Câmara Municipal de Montemor-o-Novo- Olímpio Galvão .
No que diz respeito ao Conselho Fiscal, composto por treze elementos, sendo um Presidente, cinco Vice-Presidentes e sete Vogais, e tal como a Rádio Campanário já tinha noticiado, Jorge Pinto (PCP), Presidente da Assembleia Municipal de Borba, é o novo presidente do Conselho Fiscal.
Integram também este órgão os seguintes Autarcas Alentejanos:
-Em 10º lugar- Fermelinda Carvalho(PSD), Presidente da Câmara Municipal de Portalegre
– Em 11º lugar Paula Chuço(PS) da autarquia de Mora;
– Em 13º José Pio(PS) da Câmara de Gavião.
Na lista de substitutos para este órgão está o autarca Nelson Brito, Presidente da Assembleia Municipal de Aljustrel.
No que diz respeito ao Conselho geral, composto por os membros da Mesa do Congresso, que constituem também a Mesa do Conselho Geral e por Sessenta e um membros eleitos pelo Congresso Nacional de entre os membros, de acordo com o sistema de representação proporcional e do método de média mais alta de Hondt, estão como efetivos, os seguintes autarcas do Alentejo:
– Na 13ª posição está Carlos Pinto de Sá(PCP), Presidente da Câmara Municipal de Évora;
– Em 24º Hugo Hilário(PS), Presidente da Câmara Municipal de Ponte de Sor;
-Em 34º, o Presidente da Câmara Municipal de Portel, José Grilo(PS);
– Em 43º António Pita(PSD), da Câmara Municipal de Castelo de Vide;
-Em 45º, Vítor Proença(PCP), Presidente da Câmara Municipal de Alcácer do Sal;
-Em 48º António Bota(PS), Presidente de Almodôvar;
– Em 50º o Presidente da Câmara Municipal de Vila Viçosa, Inácio Esperança(PSD);
– Em 52º lugar Idalina Trindade(PS), presidente da Câmara Municipal de Nisa.
Como substitutos estão eleitos:
– Luís Vitorino- Marvão, Nuno Mascarenhas-Sines, Sílvia Pinto-Arraiolos, António Anselmo-Borba, Francisco Miranda- Alter do Chão, José Sádio- Estremoz, João Efigénio Palma-Serpa, Álvaro Azedo-Moura e Jorge Rosa-Mértola.
Por último, no que diz respeito à Mesa do Congresso, composta por treze elementos, sendo um Presidente, cinco Vice-Presidentes e sete Vogais, o presidente da Câmara de Lisboa, Carlos Moedas (PSD), foi eleito presidente da Mesa do Congresso, fazendo ainda parte desta mesa os seguintes autarcas do Alentejo:
– Em 5º lugar, Pedro do Carmo(PS) Presidente da Câmara Municipal de Ourique;
– Em 9º lugar Marta Prates(PSD) presidente da Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz;
Para este mandato, de 2021 a 2025, os autarcas eleitos terão como principais desafios a conclusão do processo de descentralização de competências do Estado central para os municípios, a aplicação de verbas e a concretização de projetos no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), a discussão e o desenvolvimento de um novo quadro de apoio comunitário e a normalização das finanças locais, após os avultados investimentos realizados pelos municípios no âmbito do combate à covid-19.
No final do congresso será apresentada, discutida e votada uma resolução que integrará as principais conclusões e reivindicações dos eleitos locais.
