O prazo para o arranque do ano letivo de 2018 e 2019 termina hoje, dia 17 de setembro, mas no concelho de Évora há pelo menos três escolas que continuaram de portas fechadas, como foi o caso das escolas André de Resende, Manuel Ferreira Patrício e Conde de Vilalva, deixando cerca de 2 mil alunos sem aulas, por não terem assistentes operacionais. A presidente da Associação de Pais da Escola Conde Vilalva, Dulce Santos, admite que o que está em causa são “questões políticas”, admitindo que o contrato de delegação de competências possa continuar efetivamente a cargo da Câmara Municipal.
“Para os alunos, para os pais que não têm onde deixar os meninos, para os alunos de 9º ano que vão ter exames nacionais este ano, quer de português, quer de matemática, é muito complicado”, refere a representante dos pais à comunicação social.
Numa outra conferência de imprensa, dada também hoje, o Presidente da Câmara Municipal de Évora, Carlos Pinto de Sá, confirmou a situação “que se arrasta há três anos”, assegurando que isso se deve à falta de funcionários e trabalhadores.
“O timing em que isto foi dito, que foi na semana passada, terça-feira, foi muito em cima da hora”, afirma Dulce Santos.
“Já se sabia, porque foi público, em julho, que havia uma revogação do contrato de competências que a Câmara tinha feito com o Ministério da Educação”, contudo, “o timing em que isto foi dito, que foi na semana passada, terça-feira, foi muito em cima da hora”, afirma Dulce Santos.
“Não chegando a um acordo”, entre as duas entidades, “poderia dar nisto e foi o que aconteceu”. Por isso, considera Dulce Santos, “há uma dupla responsabilidade”, pois “a Câmara enquanto tiver o contrato de delegação de competências tem essa obrigação”.
“Aqui estão questões políticas, como sempre, que não deveriam de estar, porque os meninos estão em primeiro lugar”, bem como “a segurança dos meninos”.
Desta forma, a representante da Associação de Pais explica que “a partir do momento em que se revoga o contrato, a Câmara deixa de ter essas competências, mas não é o caso que aqui se verifica, porque os assistentes operacionais da Escola Conde Vilalva foram mobilizados para as escolas primárias e para a André de Gouveia, para poderem abrir”: Contudo, “esses funcionários, são funcionários que pertencem ao Ministério [da Educação] e que estão no tal contrato de delegação de competências”, portanto, “enquanto esse contrato não for revogado efetivamente, esses trabalhadores teriam que estar e seriam da alçada da Câmara para fazer face ao 2º Ciclo na Conde Vilalva”, duvidando assim da efetividade da decisão tomada em Assembleia Municipal, no passado mês de julho.
Dulce Santos justifica estas afirmações com as explicações da diretora da escola, segundo as quais “eles foram mobilizados para as restantes escolas poderem abrir”, sendo que “a André de Gouveia é uma escola de secundário, onde há alunos que têm exame para o ano, de acesso à universidade” que “não iríamos prejudicar”, assim como “os das escolas primárias, porque são pequeninos” e “são alunos que não podem ficar em casa sozinhos”, pelo que “é mais fácil ir ao 2º Ciclo” e “neste caso a Conde Vilalva que tem 3º Ciclo”.
Por fim, a presidente da Associação de Pais da Escola Conde Vilalva, admite que “aqui estão questões políticas, como sempre, que não deveriam de estar, porque os meninos estão em primeiro lugar”, bem como “a segurança dos meninos”.
Por isso, mesmo não tendo chegado a um acordo entre os envolvidos, Dulce Santos considera que decisão de encerramento das escolas “foi muito em cima da hora” e que esse timing “foi propositado”.
