Recentemente, o executivo da Câmara de Évora tomou conhecimento de mais cinco milhões de euros de dívida que não estava registada nas contas do município, e cuja existência era, portanto, desconhecida.
Em declarações à Rádio Campanário, Carlos Pinto de Sá, Presidente da Câmara Municipal de Évora, explica que o valor diz respeito a dívidas ao Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) e a juros de dívidas à empresa Águas de Lisboa e Vale do Tejo.
“A verba em dívida foi registada durante o ano de 2017”, sendo que vem do final de 2016, explica, firmando que não houve “aqui alguma intenção de esconder a dívida”.
A dívida ao IHRU diz respeito a 54 fogos situados no Bairro das Corunheiras, “que foram negociados e entraram em funções em 2004, mas por razões variadas, nunca foram pagos”, resultando num “valor na ordem de 1,7 milhões de euros” de dívida.
À Águas de Lisboa e Vale do Tejo, responsável pelo abastecimento de água, o município tem uma dívida de 3,3 milhões de euros respeitantes a “juros de faturação, que estava no Tribunal Administrativo de Beja”. O autarca avança que “chegámos a acordo em relação a uma parte dessa faturação” com a empresa, “que nos debitou juros significativos […] a uma taxa elevadíssima, e que, naturalmente, já estamos a resolver também. É uma verba que não estávamos à espera de ter de registar em 2017, mas tivemos de registar.”
Questionado sobre a possibilidade de, perante a descoberta deste valor de dívida, ainda se registar a prevista diminuição da dívida do município, o autarca afirma que “vamos reduzir a dívida mesmo assim, o que significa que pagamos valores substanciais”.
Com o encerramento de contas a decorrer e não avançando valores, o presidente da edilidade afirma que “há uma real diminuição da dívida, mesmo com o somar destes valores”.
Aponta que “5 milhões de euros não são propriamente trocos. Naturalmente que veio agravar a situação e veio agravar sobretudo a calendarização que tínhamos para a redução da dívida”.
Ambas as situações, avança, estão a ser “resolvidas do ponto de vista da negociação”.
Com o registo deste encargo, a “dívida herdada” da gestão socialista do município sobe para os 94,7 milhões de euros, tendo sido reduzida para um valor na ordem dos 65,7 milhões de euros.