A Guarda Nacional Republicana numa intervenção conjunta com a Guardia Civil e a EUROPOL tem em curso a “Operação Hindola”, contra um esquema internacional de fraude organizada e levou já ao desmantelamento de uma rede de comércio de produtos alimentares e à detenção de seis pessoas.
Participam na “Operação Hindola” 197 militares da GNR dos comandos do Porto, de Braga, Aveiro e Évora e da Direção de Investigação Criminal (DIC), além de 40 elementos da Autoridade Tributária, elementos da EUROPOL em território nacional e de elementos da Guardia Civil em Espanha. As buscas estendem-se a Espanha e mandados de detenção ao Reino Unido, diz a GNR em comunicado.
Estão a ser cumpridos 77 mandados de buscas domiciliárias e 58 não domiciliárias em Portugal, sete buscas não domiciliárias em Espanha, seis mandados de detenção em Portugal e dois no Reino Unido.
Em comunicado, a GNR diz que este esquema “envolve os principais grossistas nacionais” do setor dos bens alimentares e bebidas, que, além de defraudarem o Estado português com um esquema de fuga ao IVA, conseguiram uma “vantagem patrimonial ilegítima de pelo menos 4,2 milhões de euros”.
Esta investigação, “que decorre há aproximadamente um ano”, através do Destacamento de Ação Fiscal do Porto, “identificou um esquema de fraude organizada, de dimensão transnacional, baseado na criação de empresas ‘fantasma’ e na criação de circuitos de faturação fictícios, que visavam a evasão ao IVA e a obtenção indevida de reembolsos, com recurso a utilização fraudulenta do regime do IVA nas transações intracomunitárias”, explicou, ainda, a GNR, em comunicado.
Os suspeitos estão indiciados pelos crimes de fraude qualificada, introdução fraudulenta no consumo qualificada, associação criminosa, branqueamento, corrupção ativa e passiva, e prevaricação e denegação de justiça.
Este esquema, “vulgarmente conhecido por ‘fraude carrossel'”, envolve “os principais grossistas nacionais no setor” e assentava na “simulação de transmissões intracomunitárias de bens, como se de vendas para o mercado comunitário se tratassem, mas que, na realidade, eram transacionados em território nacional, incidindo sobre bebidas, alcoólicas e não alcoólicas, e bens alimentares”.
Essas ‘simulações’ de vendas para o mercado comunitário foram complementadas com a criação de um subsequente circuito formal de empresas completamente ficcionado, tanto no estrangeiro, como em Portugal, que incluía vários operadores ‘missing traders’ em território nacional, os quais emitiam faturas fictícias que continham IVA, imposto esse nunca entregue aos cofres do Estado e, dessa forma, permitiam a alguns desses grossistas obter um artificial crédito em sede de IVA, cujo montante, em alguns casos, foi solicitado ao Estado Português sob a forma de pedido de reembolso. Além de defraudar o Estado Português, os referidos bens foram colocados no mercado abaixo do preço de custo, gerando uma concorrência desleal entre operadores e uma adulteração grave do mercado nacional nesses setores.”
