A Câmara Municipal de Serpa e a Direção Regional de Cultura do Alentejo formalizaram um protoloco de colaboração para a salvaguarda e proteção do património arqueológico no âmbito dos processos agrícolas.
A crescente transformação do território devido às práticas agrícolas intensivas tem gerado diversas preocupações ao município, nomeadamente nos possíveis impactos negativos sobre a preservação do património arqueológico do concelho de Serpa.
O presente protocolo pretende garantir uma melhor articulação e cooperação entre as entidades com competências na matéria, através de uma ação preventiva mais eficaz para evitar danos sobre o património arqueológico que possam decorrer das práticas agrícolas em modo intensivo, e simultaneamente potenciar uma ação pedagógica junto das populações.
A Câmara Municipal de Serpa passará a enviar à Direção Regional de Cultura do Alentejo todas as informações emitidas de pedidos de enquadramento em Plano Diretor Municipal em matéria de arqueologia no âmbito de processos agrícolas, de modo a possibilitar um acompanhamento e fiscalização de maior proximidade e rigor.
O protocolo inclui também a partilha de informação técnica por parte da Direção Regional de Cultura do Alentejo, de modo a permitir uma constante atualização e equiparação das bases de dados sobre sítios arqueológicos do concelho.
Encontra-se também estipulada a cooperação entre ambas as entidades para a promoção conjunta de ações de formação e sensibilização junto das comunidades sobre a importância da proteção e salvaguarda do património arqueológico.
