Devido à pandemia COVID-19, o ALENTEJO 2020, em sede de reprogramação propõe um reforço de 14,9 milhões de euros na PI 9.7: Investimentos na Saúde e nas Infraestruturas Sociais que contribuam para o desenvolvimento nacional, regional e local, a redução das desigualdades de saúde, a promoção da inclusão social, através da melhoria do acesso aos serviços sociais.
Conheça de seguida esta Proposta de Reprogramação:
“Proposta de Reprogramação do ALENTEJO2020
O ALENTEJO2020 propõe um reforço em 14,9 milhões de euros para Prioridade de Investimento (PI) 9.7: Saúde e Equipamentos Sociais.
No atual período de programação, até à presente data, já foram aprovadas intervenções no âmbito da SAÚDE e EQUIPAMENTOS SOCIAIS, que totalizam um apoio de 140,2 milhões de euros(FEDER), sendo 86,6 na área da Saúde e 53,6 na área dos Equipamentos Sociais, nomeadamente (avisos de concurso e respetivas aprovações):
ÁREA DA SAÚDE:
- ALT20-42-2015-13 – 1º aviso de concurso aberto no país, apenas destinado à aquisição de equipamentos (diagnóstico e terapêutica), uma vez que o mapeamento das infraestruturas na saúde ainda não se encontrava aprovado pela CE = 9,5M€
- ALT20-42-2017-03 – Construção, ampliação, requalificação e apetrechamento de unidades prestadoras de Cuidados de Saúde Primários, consolidando a rede = 8,8M€
- ALT20-42-2017-25 – Aquisição e instalação de equipamentos de tecnologia avançada para unidades do SNS = 2,8M€
- ALT20-42-2018-48 – Qualificação e consolidação da rede de equipamentos de saúde no âmbito dos cuidados hospitalares, bem como o reforço da diferenciação e complementaridade de serviços e Remodelação e beneficiação de serviços de urgência hospitalares = 16,9M€
- ALT20-42-2019-02 – construção do Bloco de Consultas Externas, que integrará o complexo denominado Hospital Central do Alentejo, contribuindo para a consolidação do Serviço Nacional de Saúde (SNS), viabilizando a promoção de respostas de qualidade aos utentes dos serviços, a adoção de soluções do foro energético, tecnológico, ambiental, assegurando igualmente a acessibilidade dos equipamentos a pessoas com mobilidade condicionada = 40M€
- ALT20-42-2019-59 – Construção, ampliação, requalificação e apetrechamento de cuidados de saúde primários, nomeadamente Unidades de Saúde Familiar (USF), consolidando a rede e adaptação de equipamentos com vista à sua conversão em USF = 8,6M€
ÁREA DOS EQUIPAMENTOS/INFRESTRUTURAS SOCIAIS
- ALT20-42-2018-09 (PACTOS) – construção, reconversão, ampliação, remodelação e adaptação dos espaços físicos e aquisição de equipamentos da rede de equipamentos sociais, bem como o apetrechamento e ou substituição de equipamento móvel = 11,2M€
- ALT20-42-2018 (AG) – construção, reconversão, ampliação, remodelação e adaptação dos espaços físicos e aquisição de equipamentos da rede de equipamentos sociais, bem como o apetrechamento e ou substituição de equipamento móvel = 31,8M€
- ALT20-42-2019-17 – Construção, ampliação, requalificação e apetrechamento de Unidades de Cuidados Continuados = 10,6M€
No atual contexto pandémico e, nesta nova realidade, o ALENTEJO 2020, em sede de reprogramação propõe um reforço de 14,9 milhões de euros na PI 9.7: Investimentos na Saúde e nas Infraestruturas Sociais que contribuam para o desenvolvimento nacional, regional e local, a redução das desigualdades de saúde, a promoção da inclusão social, através da melhoria do acesso aos serviços sociais.
Entre abril e agosto foram reforçados em 22,7 milhões de euros os apoios/aprovações, concedidos no âmbito da COVID-19, nas áreas da Saúde e Equipamentos Sociais:
Saúde: através da reprogramação das operações em curso, de forma a possibilitar o seu ajustamento à nova realidade, através de aquisição de novo equipamento e/ou obras de adaptação dos espaços em ambiente hospitalar: + 9,9M€
Equipamentos Sociais: Deliberação da Comissão Diretiva do Alentejo 2020(ALT20-2020-15) em reunião realizada em 07 de abril de 2020, aprovando medidas excecionais e permitindo a sua reavaliação a qualquer momento em função da evolução da situação económica e social do país decorrente da pandemia COVID-19: + 12,8M€”.
