Um homem de 31 anos, residente em Pedrogão do Alentejo, no concelho de Vidigueira, está a ser julgado no Tribunal de Beja por, alegadamente, ter cometido 16 crimes de violação e um de violência doméstica contra a sua companheira.
Estes crimes, segundo o Lidador Notícias (LN), foram cometidos entre outubro de 2019 e janeiro de 2020, data em que o indivíduo foi detido.
Segundo a mesma fonte, o arguido está sujeito à medida de coação de obrigação de permanência na habitação com recurso a meios técnicos de controlo à distância.
De acordo com o despacho de acusação do Procurador do Ministério Público (MP) de Cuba, a que o LN teve acesso, alegadamente, as discussões entre o casal ficaram a dever-se ao facto do arguido “consumir com uma frequência diária cocaína, cannabis, MDMA e outros estupefacientes e de álcool”.
Além das agressões físicas e verbais, o MP refere que entre outubro de 2019 e janeiro de 2020, em pelo menos dez ocasiões, praticou sexo à força, contra a vontade da vítima.
No julgamento decorre à porta fechada, perante um Tribunal Coletivo e, dada a natureza do arguido, em fase de inquérito a vítima foi ouvida para memória futura tendo o MP requerido a audição em julgamento de um CD que contém as suas declarações.
O MP requereu ainda que caso o arguido seja condenado, lhe sejam aplicadas as penas acessórias de proibição de contactos com a vítima entre seis meses a cinco anos e obrigação de frequência de programas de prevenção da violência doméstica.
