O Conselho de Administração do Hospital do Espírito Santo de Évora (HESE) emitiu, esta sexta-feira, um comunicado a esclarecer que “em tempo algum foi colocada a hipótese de encerramento” da Urgência Pediátrica do HESE, “face às notícias veiculadas desde domingo, dia 11 de outubro, a respeito do possível fecho”.
Apresentamos na íntegra o comunicado do Conselho de Administração do HESE enviado à nossa estação emissora.
“Face às notícias veiculadas desde domingo, dia 11 de outubro, a respeito do possível fecho da Urgência Pediátrica do HESE, o Conselho de Administração vem, por este meio, esclarecer que em tempo algum foi colocada a hipótese de encerramento deste atendimento.
Neste momento, e conforme clarificado no comunicado da passada semana, há constrangimentos de recursos humanos na equipa de urgência, por motivo de rescisões de contrato (3 Pediatras) e por baixa médica (4 Pediatras). Tendo em conta que as baixas médicas são provisórias, o Conselho de Administração procurou, em articulação com a direção do Serviço de Pediatria, uma solução para garantir este atendimento. A solução do Serviço passou pela tentativa de contratação de mais Médicos Pediatras, mas, apesar do esforço por parte desta Administração, sem sucesso.
A falta de recursos humanos de Pediatra é um problema nacional, a par com outras especialidades, sendo mais grave no interior do país.
Face à falta de outra solução, o Conselho de Administração propôs um modelo de atendimento para que os atendimentos de urgências pediátricas se mantivessem e garantir a assistência às crianças e jovens do Alentejo, assegurando a qualidade, ou seja, um modelo com uma equipa de um pediatra e dois médicos com prática na área pediátrica, que entrou em vigor dia 6 de outubro. Este modelo é em tudo igual ao que sempre existiu entre 2007 e março de 2020, sendo a única solução para manter o atendimento urgente aberto, até ao momento.
A par desta realidade, o HESE confronta-se como uma situação conjuntural que agrava este quadro. O HESE tem hoje 23 Pediatras, na sua grande maioria em idade que permite a dispensa de realização de atendimento no serviço de urgência pediátrica. Face a esta situação, aumentar os recursos humanos do Serviço de Pediatria tem sido uma prioridade para este Conselho de Administração e, entre 2017 e 2019, foram contratados cinco Pediatras.
Este ano, pela primeira vez, os Ministérios das Finanças e da Saúde, reconhecendo que existe assimetria geográfica na distribuição de médicos, publicaram o Despacho n.º 7654-D/2020, de 4 de agosto, que estabelece a Pediatria de Évora como especialidade carenciada. Assim sendo, aplica-se o disposto no Decreto-Lei n.º 15/2017, de 27 de janeiro, e por isso se informa que se encontram abertas 2 vagas carenciadas para contratação de médico pediatra no HESE, EPE. Os médicos pediatras que optem pelo nosso Hospital podem contar com um incentivo fixado em 40% da remuneração base (durante 3 anos) e mais 2 dias de férias enquanto permanecerem no HESE. Podem ainda participar em atividades de investigação pelo período máximo de 15 dias, por ano, com direito a ajudas de custo e transporte, nos termos legais.
Importa também salientar o investimento que foi feito para que este Serviço cumprisse todas as condições de segurança e qualidade para os doentes e para os profissionais que aí trabalham. Em dezembro de 2019, as instalações sofreram profundas remodelações, dispondo, desde então, de um espaço mais amplo, com mais gabinetes de atendimento e uma capacidade instalada para um aumento de camas para internamentos de curta duração, uma obra enquadrada no projeto ReMoTe – Requalificação e Modernização Tecnológica do HESE, que custou 369.000 euros (IVA Incluído), com 85% de financiamento do FEDER”.
