O Governo criou uma comissão de coordenação para elaborar, até dezembro, a estratégia nacional de combate à pobreza para “mitigar as desigualdades” entre os cidadãos. O anúncio foi feito este sábado, 18 de outubro, dia em que assinalou o Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza.
“No Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza, que hoje [sábado] se assinala, o Governo constitui a comissão de coordenação, que integra individualidades de reconhecido mérito, para a elaboração da Estratégia Nacional de Combate à Pobreza, através da qual se pretende mitigar as desigualdades e garantir condições de vida dignas para todos os cidadãos”, indicou, em comunicado, o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.
De acordo com o executivo, esta estratégia, a apresentar ao Governo até 15 de dezembro, vai estar assente numa abordagem de médio e longo prazo, face à incerteza da evolução sanitária e económica.
No documento, o ministério liderado por Ana Mendes Godinho notou que, apesar de nos últimos anos ter sido possível “uma melhoria generalizada dos rendimentos”, a pandemia de COVID-19 veio “degradar” os indicadores de desemprego e agravar a situação de alguns portugueses, sendo assim necessário continuar a apostar na recuperação do emprego, na melhoria das condições de trabalho, bem como “refletir sobre o nosso sistema de mínimos sociais”. Isto passa pelo reforço dos apoios estatais aos “grupos mais desfavorecidos, garantindo a universalidade da sua cobertura”, explicou o Governo.
Para o Ministério do Trabalho, “é fundamental” que esta estratégia seja elaborada com o envolvimento da sociedade civil e num processo de “ampla participação e debate”.
A comissão em causa é constituída por “figuras com trabalho reconhecido nesta área”, nomeadamente, Edmundo Martinho (coordenador), Amélia Bastos, Carlos Farinha Rodrigues, Fernanda Rodrigues, Rui Marques, Rute Guerra e Ana Rita Gonçalves.
Adicionalmente, vai ser promovida uma audição de entidades como a Rede Europeia Anti-Pobreza, a Cáritas Portuguesa, a Confederação das Instituições Sociais, a União das Misericórdias Portuguesas, a União das Mutualidades Portuguesas, a Cooperativa António Sérgio, a Confederação Cooperativa Portuguesa e a Associação Portuguesa para o Desenvolvimento Local (Animar).
O diploma que oficializa este grupo será publicado na próxima semana.
(Fonte: Agência Lusa)
