A Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo (CIMAA) reuniu com a secretária de Estado das Comunidades Portuguesas, Berta Nunes, no passado dia 5 de novembro, por teleconferência. O encontro, que reuniu diversos presidentes de Câmara dos 15 concelhos da CIMAA, teve como objetivo a criação, na região, dos Gabinetes de Apoio aos Emigrantes (GAE). Os protocolos de constituição destes gabinetes com as Câmaras Municipais serão assinados em cerimónia pública assim que for oportuno, dado a atual situação pandémica.
De acordo com a notícia avançada pelo MédiaTejo.Net, os Gabinetes de Apoio ao Emigrante (GAE) resultam de Acordos de Cooperação entre a Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas (DGACCP) e as Câmaras Municipais para prestar apoio aos cidadãos portugueses que estão emigrados, aos que regressam a Portugal e aos que pretendam iniciar um processo migratório.
Têm como objetivo apoiá-los na área social, jurídica, económica e empresarial – são uma estrutura essencial para o Programa Nacional de Apoio ao Investimento da Diáspora – bem como na educação, emprego, na formação profissional, entre outras, orientando-os para serviços especializados.
Esta primeira reunião centrou-se na discussão da criação destas estruturas locais, à qual se seguirá a sua constituição formal, atendendo a que a lei prevê a transferência de competências de constituição e de gestão do governo nesta matéria para as autarquias locais e entidades intermunicipais.
A articulação no terreno será feita através da Direção-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas que apoiará no desenvolvimento dos GAE com formação, apoio técnico, materiais informativos para distribuição e toda a colaboração para o desenvolvimento da atividade desta unidade.
A necessidade da criação destas estruturas decorre da identificação e referenciação das múltiplas formas de empreendedorismo dos portugueses no mundo.
Para a CIMAA “é fundamental encontrar mais pontos de apoio na politica de desenvolvimento e revitalização do interior, que já tem contado, no caso do Alto Alentejo, com relevantes investimentos de emigrantes portugueses que escolhem a nossa região por a considerarem atrativa. Exemplo disso são a Entogenex Europe, que pretende implementar um centro de investigação, desenvolvimento e produção de inseticidas biodegradáveis e não tóxicos, e a FINAO Biotech, que irá construir uma unidade industrial para a produção de dispositivos médicos”, refere o presidente da CIMAA, Hugo Hilário.
