Município de Odemira pretende constituir uma Bolsa de Emergência Municipal (BEM) que visa assegurar a capacidade de resposta das instituições públicas e do setor solidário com atividade na área social e da saúde, afetadas pelo surto do vírus COVID-19. Esta medida é feita através de uma candidatura ao Programa MAREESS – Medida de Apoio ao Reforço de Emergência de Equipamentos Sociais e de Saúde, de carácter excecional e temporário.
São destinatários as pessoas que se encontrem numa das seguintes situações:
a) Desempregados beneficiários de subsídio de desemprego, subsídio de desemprego parcial, ou subsídio social de desemprego, adiante designados desempregados subsidiados;
b) Desempregados beneficiários do rendimento social de inserção;
c) Outros desempregados inscritos no IEFP;
d) Desempregados que não se encontrem inscritos no IEFP;
e) Trabalhadores com contrato de trabalho suspenso ou horário de trabalho reduzido;
f) Trabalhadores com contratos de trabalho a tempo parcial;
g) Estudantes, designadamente do ensino superior, e formandos, preferencialmente de áreas relacionadas com os projetos, desde que com idade não inferior a 18 anos.
Sem prejuízo do disposto no ponto anterior, os formandos que sejam integrados nesta medida, suspendem a bolsa de formação e passam a receber a bolsa prevista na medida.
Os interessados devem enviar e-mail a manifestar a intenção em aderir à BEM – Bolsa Emergência Municipal / Covid-19 para o contacto accao.social@cm-odemira.pt
