A Câmara Municipal de Beja aprovou ontem, em sessão da Assembleia Municipal, o Orçamento e as Grandes Opções do Plano para o ano de 2021.
Os documentos foram aprovados com os votos a favor do grupo do PS e as abstenções da CDU, do PSD, do BE e do MSMCT.
Num comunicado, a autarquia divulga que o orçamento para 2021, beneficia de uma quantia de € 38.938.562,00, cerca de mais 4 milhões que o orçamento do ano anterior. Este aumento justifica-se pelas transferências previstas do Orçamento Geral do Estado (+ 1,1 milhões de euros) e das transferências relativas à aceitação das competências no domínio da educação (+ 3,5 milhões de euros).
As despesas correntes devem situar-se em 63,23% do total, ligeiramente menos que em 2020, em que tiveram um peso de 64,57%, e as despesas de capital um peso de 36,77%.
Dentro da receita um total de 45,91% será proveniente de transferências provenientes da administração central. Os impostos municipais serão responsáveis por 16,55% da receita prevista, os financiamentos de projetos comunitários comparticipados por 10,66% e os empréstimos de médio e de longo prazo por 7,44%.
Relativamente às Grandes Opções do Plano totalizam € 13.751.738,00 e integram as prioridades do atual mandato em fase de execução ou com a perspetiva de se iniciariam em 2021.
Foram também aprovadas todas as propostas do executivo no que respeita aos impostos municipais com várias votações cruzadas das diferentes bancadas representadas na AM de Beja.
Assim a taxa de IMI aplicável a prédios urbanos do concelho de Beja em 2021 será de 0,32%, sendo majorados em 30% os prédios devolutos identificados como tais pela Câmara Municipal de Beja e havendo uma redução de € 20,00, € 40,00 e € 70,00 para agregados com 1, 2 e 3 ou mais filhos até aos 26 anos de idade.
