As instituições particulares de solidariedade social (IPSS) vão ser chamadas a apoiar, de forma permanente, as comissões de proteção de crianças e jovens em risco (CPCJ).
A intensão é que sejam colocados técnicos a tempo inteiro a fim de assegurar entre 300 a 500 casos.
As CPCJ que detenham entre 500 e 700 processos terão dois técnicos a tempo inteiro, sendo colocados três, nas comissões em que os processos excedam os 700.
Uma medida que o presidente da direção da União Distrital das Instituições Particulares de Solidariedade Social de Évora, Tiago Abalroado, vê com bons olhos desde que haja contrapartidas financeiras.
À Rádio Campanário, Tiago Abalroado diz que “aquilo que nos está a ser proposto reveste-se de algum cuidado”.
“Efetivamente as IPSS já colaboram com as CPCJ e aqui há que perceber em que medida esse apoio, todo este processo se concretizará e se materializará, reveste-se aqui de alguma preocupação logo à partida”.
O presidente das IPSS de Évora refere que “existe a necessidade de percebermos o modelo, porque existem técnicos que acabam por ser suportados pelas instituições e que participam nas CPCJ, não havendo qualquer contrapartida para as IPSS dessa participação, dita pontual, que envolve a prevenção e a reunião semanal”.
Tiago Abalroado diz ainda que o número de técnicos das CPCJ têm vindo a diminuir, “tem havido uma menor canalização dos fundos por parte do Estado para as CPCJ o que implica que determinados técnicos têm que ser custeados pelos municípios, pelas instituições”, tendo como consequência, “as instituições retraem-se a disponibilizar esse apoio permanente e não havendo uma afetação permanente dos técnicos, um acompanhamento permanente, as famílias acabam por se desestruturar ainda mais e o que acaba por acontecer é que os casos agudizam e temos casos muito preocupantes”, exemplificando com o caso recente, “uma situação de morte por negligencia ou por falta de acompanhamento”.
“São as IPSS que têm maior conhecimento da realidade porque confrontam-se com os problemas e com as realidades das pessoas todos os dias e face a isso, faz sentido que sejam os técnicos, os conhecedores da realidade a deslocarem-se para as CPCJ, o reverso da medalha está do lado do financiamento e é aqui que o Estado terá que ter um papel de definição”, finaliza.