O Tribunal de Contas divulgou o relatório “Impacto das medidas adotadas no âmbito da covid-19, revela que as autarquias gastaram mais de 166 milhões de euros em medidas de combate à pandemia.
Este relatório mostra que os municípios adotaram uma multiplicidade de ações de que foram beneficiárias as famílias, empresas e instituições, face aos efeitos económicos, sociais e financeiros da covid-19″, pode ler-se em comunicado.
“O Tribunal verificou que 20 municípios, predominantemente das áreas metropolitanas, foram responsáveis por 64,3% das despesas pagas líquidas, com destaque para Cascais, Lisboa, Santarém, Sintra e Oeiras”,
O valor de 166 milhões de euros representa despesas até ao dia 30 de setembro e pode afetar o equilíbrio financeiro e a sustentabilidade dos municípios que tiveram mais gastos – predominantemente das áreas metropolitanas.
As entidades da Administração Local fizeram mais de cinco mil contratos relacionados com a covid-19. A grande maioria é de baixo valor, 73% são abaixo de cinco mil euros.
Destes contratos, 81,8% seguiram o procedimento de ajuste direto simplificado e 16,9% o ajuste direto regime geral. A quase totalidade respeita à aquisição de bens e serviços, incidindo em materiais e equipamentos médicos, equipamentos de segurança e de proteção individual, computadores e material informático, produtos alimentares e materiais de limpeza, desinfeção e higienização, explica o Tribunal de Contas em comunicado.
