O presidente da Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo (CIMBAL) considerou hoje que o processo para recolha de votos em lares para as presidenciais devido à COVID-19 foi concebido à pressa, sem contactar autarquias e será “complicado” de concretizar.
“Foi um processo que foi feito algo apressado e até sem o adequado contacto com as autarquias, quer numa fase preliminar, quer agora para comunicação das várias regras”, disse Jorge Rosa.
Segundo o também presidente da Câmara de Mértola, “os autarcas não receberam, em tempo, a devida informação” sobre o processo e “a comunicação com as autarquias ainda não foi feita em concreto”.
Os autarcas “só sabem o que tem sido veiculado” pela comunicação social, dito, nos últimos dias, pelo ministro da Administração Interna, Eduardo cabrita, e o que consta em documentos disponíveis no site da Direção-Geral das Autarquias Locais” (DGAL).
“Há alguns procedimentos que têm de ser melhor divulgados”, porque “ainda persistem algumas dúvidas”, frisou, sublinhando que “as autarquias nunca deixaram de dar reposta a desafios, mas parece que este é um desafio que envolve alguma perigosidade e até é um bocadinho complicado de se conseguir realizar”.
De qualquer forma, “segundo aquilo que percebi das palavras do ministro e dos documentos da DGAL, há a possibilidade de os [idosos] internados em lares poderem exercer o seu direito de voto [sem terem de sair das instituições], o que me parece bem do ponto de vista democrático”, considerou.
“Mas, do ponto de vista funcional, deixar tudo isso, como está [previsto], entregue às câmaras, parece-me muito complicado e muito difícil e agravado pelo facto de estarmos a falar de instituições que são das mais complicadas e das mais débeis” em termos de contágio do vírus da COVID-19, alertou.
Segundo o autarca, “infelizmente, muitos lares têm utentes e funcionários infetados e há de haver sempre alguma parcimónia, quer das próprias instituições, quer dos utentes e das famílias, quer das autarquias, em fazer o serviço” de recolha de votos.
Questionado pela Lusa sobre se seria necessário adiar as presidenciais, Jorge Rosa disse que “não seria um adiamento de duas semanas, um mês ou dois meses que iria ajudar grande coisa e, obviamente, as eleições não podem ser adiadas por muito mais tempo”.
No entanto, frisou, teria “sido uma excelente oportunidade para finalmente se implementar o voto eletrónico, mesmo não sendo generalizado a toda a população”.
“Ao menos que houvesse a possibilidade de ser exercido, e até com menos perigo, pela parte da população que não vai poder votar normalmente”, como os idosos que residem em lares, defendeu.
Jorge Rosa sublinhou que o assunto não foi debatido no seio da Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo e trata-se apenas da sua opinião, que não vincula os restantes autarcas da região.
As eleições presidenciais estão marcadas para dia 24 deste mês e esta é a 10.ª vez que os portugueses são chamados a escolher o Presidente da República em democracia, desde 1976.
Segundo Eduardo Cabrita, os idosos confinados em lares por causa da pandemia podem inscrever-se até ao próximo domingo para exercer o direito de voto antecipadamente e entre os dias 19 e 20.
O ministro explicou que os votos serão recolhidos por “equipas organizadas pelas autarquias”, com o apoio da Administração Eleitoral e também das forças de segurança, que se deslocarão aos lares.
Nestas instalações também deverá ser “encontrado um espaço para exercício do direito de voto e o acompanhamento pelos representantes das candidaturas”.
