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Sexta-feira, Novembro 22, 2024

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Cuba: Medidas de apoio à população englobam redução da renda municipal em 70% até ao final do ano

A Câmara Municipal de Cuba, em reunião extraordinária, aprovou um conjunto de medidas de apoio à comunidade, face atual cenário de crise epidemiológica e o estado de emergência.

Segundo a autarquia, “os apoios agora definidos têm por objetivo auxiliar as famílias e os agentes de proteção civil, procurando apoiar estes últimos na sua ação diária de socorro à população e minorar os efeitos sociais e económicos causados pela atual crise sanitária nas famílias do concelho.”

As medidas de apoio definidas pela autarquia, que vigorarão desde o passado dia 11 de fevereiro até ao final do presente ano de 2021, englobam o alargamento da entrega de refeições gratuitas a alunos do Pré-Escolar e 1.º Ciclo do Escalão B, também como a redução temporária da renda de habitação municipal para 70%.

A autarquia deu término temporário das penalizações por incumprimento no atraso do pagamento da renda e da água, como ajuda aos cidadão, bem como aumentou o apoio ao arrendamento em mais 50%.

Segundo comunicado do Município, foi igualmente aprovado o prolongamento temporário da validade do cartão social 2020 até ao final do ano e análise de novas candidaturas até ao final de abril de 2021; a redução de 75% na fatura da água para famílias que beneficiem do cartão social; o prolongamento da validação do cartão “Abem” – apoio a medicamentos por mais 12 meses e análise de novos casos e novas candidaturas e o fornecimento das refeições/dia à equipa de intervenção permanente dos bombeiros confecionada no refeitório dos estaleiros municipais.

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