Foi no passado dia 15 de fevereiro que terminou o prazo de apresentação de candidaturas ao aviso do Programa de Apoio à Produção Nacional, gerido pela CIMAC, no âmbito do Alentejo 2020 e no quadro das dotações contratualizadas no Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial.
A CIMAC – Comunidade Intermunicipal do Alentejo Central, conta com um balanço inicial de 41 candidaturas submetidas. Estas representam quase 5,5 milhões de euros de investimento elegível proposto, correspondendo a um incentivo FEDER solicitado de aproximadamente 2,3 milhões de euros.
O Programa de Apoio à Produção Nacional (PAPN), face às situações adversas que a pandemia causou à economia, tem por objetivos centrais o apoio à manutenção dos postos de trabalho existentes nas micro e pequenas empresas, bem como o estímulo à produção, de base local, com enfoque nos setores da indústria e do turismo – alojamento e restauração.
Os projetos a apoiar, com investimentos mínimos de 20.000€ e máximos de 235.000€, serão de expansão e modernização da produção por parte das micro e pequenas empresas e contarão com o cofinanciamento comunitário FEDER, não reembolsável, numa taxa que varia entre os 40 e os 55%.
O referido Aviso do PAPN, gerido pela CIMAC, contempla o apoio a projetos a desenvolver no seu território de atuação, Alentejo Central – distrito de Évora, e tem disponível uma dotação orçamental de 990.000€ FEDER.
A decisão sobre o financiamento das candidaturas apresentadas deverá ser proferida no prazo de cerca de 3 meses.
