Foi apresentado dia 1 de março um Projeto de Lei na Assembleia da República que procura reconhecer, valorizar e proteger o Barranquenho.
O Partido Socialista (PS) quer que o Barranquenho seja protegido e valorizado como “expressão da diversidade cultural de Portugal, marca da identidade de uma comunidade”, defendem os deputados eleitos pelo PS do Baixo Alentejo.
O Projeto de Lei foi submetido por um conjunto de Deputados do Partido Socialista, que considera o Barranquenho como um “traço identitário do património imaterial das populações, que deve ser classificado e protegido”, acrescentando que “a realidade do Barranquenho e o incremento significativo da produção científica em torno da sua evolução e caracterização evidenciam hoje com clareza mais uma realidade linguística singular em Portugal e, até, na Península Ibérica, que pela sua subsistência até ao presente, deve merecer também uma intervenção normativa, em linha, aliás, com os movimentos europeus e internacionais de proteção deste tipo de património imaterial linguístico.”
O projeto de lei, impulsionado e subscrito pelos Deputados Pedro do Carmo e Telma Guerreiro do partido socialista, entre outros membros da Assembleia da República, sustenta que o Estado Português deve reconhecer o direito a cultivar e promover o Barranquenho, enquanto património cultural imaterial.
O projeto reforça ainda que o Barranquenho, através do seu reconhecimento, poderá ter o direito à aprendizagem no agrupamento de escolas da região, nos termos a regulamentar pela autarquia local e pelas escolas.
Este diploma foi assinado por Pedro do Carmo (PS) , Pedro Delgado Alves (PS) , Telma Guerreiro (PS) , Luís Capoulas Santos (PS) , Luís Moreira Testa (PS) , Norberto Patinho (PS) , Martina Jesus (PS) , Sofia Araújo (PS) , Clarisse Campos (PS) , Rosário Gambôa (PS) , Diogo Leão (PS) , Bacelar de Vasconcelos (PS) , Bruno Aragão (PS) , Sara Velez (PS) , Eduardo Barroco de Melo (PS) , Mara Coelho (PS) , Carla Sousa (PS) , Luís Graça (PS) , Pedro Cegonho (PS) , Cristina Sousa (PS) , Maria da Graça Reis (PS) , Raquel Ferreira (PS).
Poderá ler o Projeto na íntegra aqui.
