Realizou-se ontem, no Infarmed, uma reunião com especialistas para análise da situação epidemiológica do País por forma a ser ultimado o plano de desconfinamento que irá ser apresentado pelo Governo no próximo dia 11 de março.
Baltazar Nunes, nesta reunião, previu que a 15 de Março o país estará “muito perto” de ter a pandemia controlada — com excepção de Lisboa, onde a incidência é maior. Os Especialistas defenderam meta de 60 casos por cem mil habitantes para desconfinar, entre outros indicadores. Henrique Barros pede que medidas sejam tomadas antecipando o pior cenário em dez dias.
Na sequência desta reunião, os primeiros detalhes de um possível plano de desconfinamento foram apresentados.
Raquel Duarte, da Administração Regional de Saúde do Norte e do Instituto de Saúde Pública da Universidade do Porto, traçou as linhas para o futuro: apresentou uma proposta para um plano de redução das medidas restritivas devido à covid-19 que prevê, numa primeira fase, a reabertura das creches e do pré-escolar e dos locais de trabalho sem contacto com o público, tal como venda ao postigo.
Conforme notícia avançada pelo Jornal Público, segundo este plano, as medidas deverão ser avaliadas a cada duas semanas, o que poderá permitir a abertura dos 1.º e 2.º ciclos 15 dias depois do início do plano de desconfinamento.
Já a restauração só abrirá portas numa terceira fase e só “o serviço de esplanada pode ser feito, desde que sejam cumpridas as regras” sendo também nesta altura que se permite os encontros com pessoas para além da família próxima, “associação a outras seis pessoas do conjunto sociofamiliar”. Mas sempre com máscara.
Este plano é apresentado de acordo com uma escala de risco, composta por cinco níveis – a começar no nível 5, nível de risco máximo, e que corresponde ao confinamento total.
A apresentação desta escala coube a Óscar Felgueiras, assessor do conselho directivo da Administração Regional de Saúde do Norte e professor do Departamento de Matemática da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto:
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o nível 5 (elevado) corresponde a uma incidência de 240 casos por cem mil habitantes; o nível 4 (alto) a 120 casos por cem mil habitantes; o nível 3 (médio) a 60 casos por cem mil habitantes; o nível 2 (baixo) a 30 casos por cem mil habitantes; e o nível 1 (muito baixo) a zero casos por cem mil habitantes.
O assessor do conselho directivo da Administração Regional de Saúde do Norte acrescentou ainda “Estamos agora no patamar de risco 3 desta classificação, a aproximarmo-nos do 2, ainda que recentemente tenha existido uma desaceleração no decréscimo e não é óbvio se vamos passar já para o nível 2”.
Raquel Duarte, segundo o Público, apresentou um plano para o desconfinamento, com medidas específicas, mas com uma salvaguarda: no momento do desconfinamento, todo o país deverá adoptar medidas de nível 4, independentemente do número de casos a nível concelhio.
Raquel Duarte – cuja apresentação, de acordo com a ministra da Saúde, Marta Temido, inclui informações a considerar para o desconfinamento – referiu ainda que há medidas que serão aplicadas a nível local, e que serão avaliadas a cada duas semanas, de acordo com o modelo sugerido.
Veja aqui algumas das medidas apresentadas neste plano:
Escolas:
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A estratégia está a ser pensada a nível nacional;
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No nível 4, o pré-escolar (e as creches) será o primeiro a reabrir. A medida será avaliada a cada duas semanas, o que poderá permitir a abertura dos 1.º e 2.º ciclos. As universidades serão as últimas a reabrir em pleno;
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Uso de máscara e cumprimento do distanciamento físico.
Actividade laboral
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O teletrabalho deve continuar a ser a regra, sempre que possível. No caso de não ser possível, devem testar-se os funcionários que não são prioritários na vacinação e adoptar horários desfasados, entre outras medidas de segurança;
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No nível 4, reabrem trabalhos sem contacto com o público. Depois de 14 dias, pode ser permitida a abertura dos locais de trabalho com locais comuns com contacto com o publico, mas sem contacto físico; Só no nível seguinte é permitido contacto físico individual com o público.
Comércio, retalho e restauração
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No nível 4, mantém-se a venda ao postigo, com o cumprimento de horário reduzido;
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No nível 3, podem reabrir os restaurantes com serviço de esplanada, desde que sejam cumpridas as regras.
Convívio familiar
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Só no nível 3 se permite a “associação a outras seis pessoas do conjunto sociofamiliar”, pessoas com relação mais estreita, mas com máscara.
Algumas regras gerais
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Durante as fases iniciais do desconfinamento e até ao nível 2 deve haver restrição de funcionamento ou horário. Actividades devem poder funcionar até 21h nos dias úteis e sábados até as 13h;
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Recolher obrigatório deve manter-se até ao nível 2;
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Não pode haver horas de ponta. Deve haver prioridade ao transporte individual e pode ser necessário promover o aumento da rede de transportes para evitar aglomeração de utentes. Transportes devem funcionar a 25%, num primeiro momento;
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Para perceber se estas regras estão a ser cumpridas, a população deve ser ouvida, mas também deve recorrer-se a outras ferramentas, como barómetros ou indicadores de mobilidade.