A Câmara Municipal de Moura aprovou ontem, dia 10 de março, a proposta relativa às normas de funcionamento do Orçamento Participativo do Município de Moura para o ano 2021 e respetivas despesas.
O Orçamento Participativo de Moura (OPMM) é uma iniciativa do Município que visa, “envolver os cidadãos e as cidadãs do concelho na definição das políticas públicas locais, nomeadamente, na tomada de decisão sobre as prioridades de investimento do Orçamento Municipal, tendo por base um processo de reflexão e debate sobre os problemas e as oportunidades do território”, num quadro mais geral de Educação para a Cidadania e de Planeamento Territorial Participado.
Em 2021, o Orçamento Participativo de Moura contará com uma dotação financeira de €15.000 e terá como área temática a Educação e Juventude.
Durante o mês de abril decorrerá o prazo para apresentação de propostas que, após avaliação técnica, serão votadas entre os dias 19 de julho e 13 de agosto.
A Autarquia informa que, podem participar no OPMM todos os cidadãos com idade igual ou superior a 16 anos, que, comprovadamente sejam naturais, residam, estudem ou trabalhem no concelho de Moura. Podem participar cidadãos a título individual ou em representação de um grupo informal, de estabelecimentos de ensino ou do movimento associativo.
Após a aprovação, segue-se agora um período de divulgação do Orçamento Participativo.
Poderá aceder aqui às normas de funcionamento.
