Os testes rápidos que vão ser vendidos nas farmácias e em alguns supermercados, vão ficar isentos de IVA, pelo menos até ao final do ano, confirmou o Ministério das Finanças ao Jornal “ECO”.
Contudo, os testes ainda não estão disponíveis para venda. Os critério de comercialização dos mesmos já foram divulgados, mas a lista dos testes que poderão ser vendidos ainda não.
Relativamente à isenção do IVA, está em causa está a Lei 4-C/2021, de 17 de fevereiro, que prevê que, as “transmissões, aquisições intracomunitárias e importações de dispositivos médicos para diagnóstico in vitro da doença Covid-19 que estejam em conformidade com os requisitos aplicáveis”, estão isentas de imposto.
De salientar que, os preços que vão ser aplicados também não são conhecidos. Importa porém sublinhar que o decreto do Estado de Emergência prevê que, “podem ser adotadas medidas de controlo de preços e combate à especulação ou ao açambarcamento de determinados produtos ou materiais, designadamente testes ao SARS-Cov-2 e outro material médico-sanitário”.
Créditos de imagem: Netfarma
