O fundo criado pelo Governo dispõe de 15 milhões de euros, o objetivo é renovar o parque de máquinas, de forma a promover principalmente a segurança. O montante máximo de investimento por projeto será de 50 mil euros e haverá discriminação positiva para detentores do Estatuto de Agricultura Familiar e para atividades em zonas desfavorecidas e de montanha como é o caso de grande parte do Alentejo.
O aviso de apoio financeiro, ao abrigo da Operação de Pequenos Investimentos nas Explorações Agrícolas do PDR, será financiado pelo pacote “Next Generation” e será para utilização entre 2021 e 2025. A portaria deve ser publicada nos próximos dias e as candidaturas vão decorrer durante dois meses, entre abril e maio de 2021.
A renovação do parque de máquinas agrícolas resulta de um trabalho conjunto com o Ministério da Administração Interna, para fazer baixar os números da sinistralidade e aumentar a segurança dos tratores.
De recordar, em 2019 foram registados 677 acidentes agrícolas, dos quais resultaram 54 mortos (incidentes em trabalho agrícola e de viação). Estão ainda contabilizados no parque cerca de 88 mil tratores sem estruturas de segurança.
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