O primeiro-ministro, António Costa, anunciou, esta terça-feira, após a reunião do Conselho Europeu, que os certificados digitais Covid-19 vão entrar “em fase de testes no final desta semana”, que o mês de junho será “sobretudo de testes, de verificação para que tudo possa funcionar corretamente” e que “o objetivo” é que este entre em vigor no dia 1 de julho, tal como já tinha sido avançado anteriormente.
“Depois da aprovação do certificado digital, a Comissão informou que, a partir de dia 1, deve estar pronto. A União Europeia vai também contribuir com 100 milhões de doses para o combate à Covid-19 à escala global”, anunciou o governante português a partir de Bruxelas, acrescentando que apelou a que se estabeleçam acordos com países terceiros, em relação ao certificado, com prioridade para o Reino Unido.
“Para um país como Portugal, que tem como principal mercado emissor do turismo o Reino Unido, o certificado digital ajudaria em muito a fluidez de circulação”, salientou.
Quanto à utilização que as autoridades nacionais tencionam dar ao certificado – e que poderá variar de Estado-membro para Estado-membro, havendo vários países que o exigirão por exemplo para o acesso a eventos culturais ou restaurantes -, o chefe de Governo indicou que, em Portugal, este ‘livre-trânsito’ deverá ter efeitos efetivamente apenas a nível de trânsito nas fronteiras.
“Neste momento, como se sabe, em Portugal não há nenhuma restrição ao acesso a teatros ou restaurantes que não sejam comuns, ou seja, limitação das lotações, obrigatoriedade do uso de máscara e, obviamente, [estes locais] não podem ser frequentados por quem está em situação de confinamento profilático. Portanto, o certificado digital não justifica qualquer outro passo” neste domínio, disse.
C/ Notícias ao Minuto