Os agricultores vão poder usufruir, já em 2022, de eletricidade subsidiada em 20%. Este novo apoio tem por base o consumo na fatura de eletricidade, acrescido do valor da potência contratada. Os contadores devem estar “dedicados em exclusivo ou maioritariamente à atividade agrícola”, conforme foi avançado pelo jornal de negócios.

Este subsídio vai entrar em vigor dia 1 de janeiro de 2022 e engloba os agricultores e produtores pecuários, as cooperativas agrícolas e as organizações de produtores representativas da agricultura familiar que irá apoiar nos custos com a eletricidade das atividades de produção, armazenagem, conservação e comercialização de produtos agrícolas e pecuários.

Tendo como base o valor do consumo constante da fatura de eletricidade, acrescido do valor da potência contratada, o subsídio vai corresponder a 20% da fatura para as explorações agrícolas até 50 hectares ou pecuárias com até 80 cabeças de gado. Para propriedades de dimensões maiores, como para as cooperativas e organizações de produtores, o valor baixa para os 10%.

Para beneficiar deste apoio, conforme diploma publicado em Diário da República esta terça-feira, os agricultores necessitam de comprovar que os contadores são maioritariamente ou exclusivamente utilizados para as atividades agrícolas.

As candidaturas serão apresentadas junto do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, após o Ministério da Agricultura estabelecer a regulamentação das candidaturas, definir o modelo de apresentação, estipular os prazos e indicar os elementos necessários ao pedido deste apoio.

Agricultores vão ter custos com eletricidade subsidiados até 20%