Conforme temos vindo a noticiar, o Governo Português disponibiliza e cede terras do Estado, no sentido de “favorecer a exploração das terras que não estejam a ser utilizadas, bem como a das terras cuja utilização direta por entidades públicas deixou de se justificar, com preferência, nomeadamente a jovens agricultores ou para o redimensionamento de explorações”.
No primeiro concurso de terras do estado, realizado entre Fevereiro de 2014 e Junho de 2015 a Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo disponibilizava a concurso 7 terras, num total de 88,81 hectares, às quais foram apresentadas 75 candidaturas.
Neste primeiro concurso as terras disponibilizadas foram todas adjudicadas e contratadas, gerando uma receita total de 181.352,50€.
No balanço agora divulgado pelo Ministério da Agricultura, é referido que deverá introduzir-se uma “maior simplificação na formalização das propostas envolvendo a redução dos elementos que constituem as propostas e a forma de comprovação dos dados de elegibilidade dos candidatos e das candidaturas”.
