Já está em curso a nova fase de matrículas e de renovações de matrículas para os alunos que transitam para os 8.º, 9.º, 10.º, 11.º e 12.º anos, que decorre até 30 de junho, conforme foi avançado pelo notícias ao minuto.
Em comunicado, o Ministério da Educação esclarece que, “tal como na fase anterior, pré-Escolar e 1.º ano, aplica-se o regime de renovação automática das matrículas, com as seguintes exceções: alunos que transitam para o 10.º e 12.º anos; alunos que transitam para os 8.º, 9.º e 11.º anos e que pretendam a transferência de estabelecimento; alunos que necessitem de proceder à alteração de encarregado de educação, de curso ou de percurso formativo; alunos que necessitem de escolher disciplina”.
O Portal das Matrículas “já operacionalizou a matrícula e a renovação de matrícula de mais de 160 mil crianças da Educação Pré-Escolar e do 1.º ano”.
Recorde que, tal como a Rádio Campanário já tinha noticiado, os encarregados de educação ou alunos devem considerar os seguintes dias para efetuarem as matrículas e renovações com alterações substantivas (impeditivas de renovação automática):
— Entre o dia 15 de abril e o dia 14 de maio de 2021 – para a Educação Préescolar e para o 1.º ano do 1.º ciclo do ensino básico;
— Entre o dia 10 e o dia 16 de julho – para os 2.º, 3.º, 4.º, 5.º, 6.º e 7.º anos, do ensino básico;
— Entre o dia 18 e o dia 30 de junho – para os 8.º e 9.º anos, do ensino básico, e para o ensino secundário.
O despacho das matrículas está publicado em: https://dre.pt/web/guest/home/- /dre/161433525/details/maximized?serie=II&parte_filter=31&dreId=161433522.
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