O Município de Odemira está a preparar o Programa Municipal de Apoio a Famílias Numerosas, para dar benefícios a famílias de grande dimensão: famílias residentes no concelho há mais de um ano, monoparentais ou nucleares, com três ou mais descendentes de idade igual ou inferior aos 25 anos e/ou sem rendimentos próprios.
Após a aprovação da versão preliminar na Câmara Municipal e na Assembleia Municipal, o Programa seguirá para a fase de discussão pública.
Segundo a nota de imprensa enviada pelo Município de Odemira à nossa redação, são exemplos de medidas iniciais propostas, podendo vir a sofrer contributos de melhoria:
- reembolso de 50 % do valor de aquisição de lentes oftalmológicas, mediante prescrição médica (cada beneficiário usufruirá do reembolso de 2 em 2 anos, até ao limite máximo de 200€);
- atribuição do valor de 50€ por filho para aquisição de material escolar, até ao 12º ano;
- tarifário específico no serviço de abastecimento de água, saneamento e resíduos sólidos urbanos;
- desconto 50% na aquisição de lote Municipal para habitação;
- desconto de 30% no acesso às piscinas Municipais e nos eventos no Cineteatro Camacho Costa;
- desconto de 50% nas fotocópias e impressões, adquiridas na Biblioteca Municipal José Saramago;
- desconto de 50% do valor das Atividades de Animação e Apoio à Família, na Educação Pré-Escolar, desde que não beneficie de apoio da Ação Social Escolar.
O programa que visa beneficiar famílias numerosas pela autarquia, resulta do “reconhecimento da importância e da necessidade de apoiar estes agregados, pelo contributo demográfico para o concelho e perante a exigência económica que envolvem”.
Foto: enviada em nota de imprensa à nossa redação.
Joana Freitas.
