As candidaturas às eleições autárquicas, marcadas para 26 de setembro, têm de ser entregues no Tribunal da área de residência, ao juiz da comarca competente, até 02 de agosto, segundo o calendário das operações eleitorais disponível na página da Comissão Nacional de Eleições (CNE).
As eleições autárquicas 2021 foram marcadas pelo Governo para o dia 26 de setembro e decorrem entre as 08:00 e as 20:00 locais (os Açores têm menos uma hora do que o continente e a Madeira).
Segundo o mapa-calendário publicado pela CNE, findo o prazo para a apresentação das candidaturas, é imediatamente afixada a relação das mesmas à porta do edifício do tribunal onde se encontra o juiz competente (…) e, sempre que for esse o caso, à porta das instalações do juízo de proximidade que se encontre sediado no município, com a identificação completa dos candidatos e dos mandatários.
No dia seguinte ao termo do prazo para apresentação de candidaturas (…), na presença dos mandatários e dos candidatos que desejem assistir, o juiz preside ao sorteio das respectivas listas, para o efeito de se lhes atribuir uma ordem nos boletins de voto, assim como ao sorteio dos símbolos, em numeração romana, de 1 a 20, a utilizar pelos grupos de cidadãos.
O resultado do sorteio é imediatamente afixado à porta do edifício do tribunal.
Consulte aqui o mapa-calendário publicado pela Comissão Nacional de Eleições
Ana Rocha