A Junta de Freguesia de Monsaraz colocou em Hasta Pública para arrendamento que culmina com leilão a realizar este sábado, 14 de novembro, 13 parcelas de terreno agrícola em mais de 60 hectares.
Podem participar no leilão todas as pessoas singulares e coletivas detentoras de capacidade jurídica de gozo e de exercício que estiverem interessadas no arrendamento das parcelas de terreno, as quais têm de estar presentes na hasta pública ou fazerem-se representar e não sejam devedoras de taxas ou rendas à Freguesia de Monsaraz.
Em declarações à Rádio Campanário, Jorge Nunes, presidente da Junta de Freguesia de Monsaraz conta que os terrenos são “propriedade da Junta Freguesia de Monsaraz que desde a década de 30 do século XX os coloca ao serviço da comunidade agrícola local”.
O autarca destaca que “com a baixa do sector” agrícola “nos anos 90, houve algum afastamento”, no entanto o objetivo é “não só estimular os agricultores, mas o início de atividades de alguns jovens agricultores que possam estar interessados, não sendo uma hasta pública exclusiva a agricultores da Freguesia de Monsaraz”.
Jorge Nunes salienta, desde que seja cumprido o regulamento, “todos poderão participar e licitar na parcela que mais lhe interessar”.
A concessão dos terrenos será por um período mínimo de sete anos, sendo paga uma renda anual consoante o valor de cada parcela, sendo o valor base de licitação dos terrenos de 150 euros com lances mínimos de 50 euros.
Nas parcelas de terreno a arrendar é admissível o cultivo e colheita de produtos agrícolas, criação de animais, incluindo exploração silvo-pastoril e produção de bens de origem animal, bem como a indispensável manutenção de terras em boas condições agrícolas e ambientais.
As normas de utilização podem ser consultadas nos serviços administrativos da Junta de Freguesia de Monsaraz ou no site da autarquia, estando constituída uma comissão para presidir à hasta pública de dia 14 de novembro, pelas 10h00 no edifício da Freguesia de Monsaraz sita na Praça D. Nuno Álvares Pereira.
