Dos 24 processos de contraordenação, 19 foram dirigidos aos operadores por incumprimento das regras de lotação, distanciamento físico e não verificação de certificado digital covid-19 ou teste negativo, e cinco a clientes por permanência no interior do estabelecimento de restauração sem certificado digital ou teste negativo.
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) lançou na noite de sexta-feira uma operação que abrangeu 149 restaurantes e bares no país, tendo sido encerrados oito estabelecimentos por incumprimento das regras de contenção da pandemia de covid-19, avança o Jornal Económico.
Em comunicado, a ASAE adianta que as ações, que decorreram nas cidades de Santa Maria da Feira, Póvoa de Varzim, Mirandela, Leiria, Cascais, Nazaré, Moura e Portimão, mobilizaram um dispositivo de 54 inspetores, que agiram com a colaboração da GNR e da PSP.
“Como principais resultados da ação destaca-se a fiscalização de 149 operadores económicos, tendo sido instaurados 29 processos de contraordenação, dos quais 24 estão relacionados com incumprimento das regras estabelecidas em contexto de pandemia”, lê-se na nota.
Dos 24 processos de contraordenação, 19 foram dirigidos aos operadores por incumprimento das regras de lotação, distanciamento físico e não verificação de certificado digital covid-19 ou teste negativo, e cinco a clientes por permanência no interior do estabelecimento de restauração sem certificado digital ou teste negativo.
“Foi ainda determinada a suspensão de atividade de oito estabelecimentos por não cumprimento das regras estabelecidas no plano de desconfinamento em contexto de pandemia”, prossegue a nota.
A ação foi direcionada a estabelecimentos de restauração e bebidas, com o objetivo fiscalizar o cumprimento das regras aplicáveis no atual contexto de pandemia, “pretendendo ser um impulsionador para que as regras estabelecidas no plano de desconfinamento sejam cumpridas”.
A ASAE continuará a desenvolver ações de fiscalização “na salvaguarda da segurança alimentar bem como para garantia do cumprimento das regras de saúde pública determinadas pela situação pandémica”, conclui.
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