Com o objectivo de “incrementar a capacidade e melhorar a ligação ferroviária entre o Porto de Sines, as plataformas logísticas e a Europa”, uma área de 89.351 metros quadrados, no distrito de Setúbal, vai ser objeto deexpropriação.
A informação resulta de um despacho do Secretário de Estado das Infraestruturas, publicado em Diário da República, que declara “a utilidade pública, com caráter de urgência, da expropriação de bens imóveis e direitos e eles inerentes, necessários à modernização da ligação ferroviária entre Sines e a Linha do Sul”.
Para além da “relevância” do empreendimento, “com “repercussões positivas na vertente rodoviária”, como o “incremento das condições de segurança ou a obtenção de significativos ganhos ambientais”, o Governo sublinha no mesmo diploma que a obra permite “iniciar um novo ciclo de vida útil da infraestrutura”, o que “configura uma situação de interesse público com caráter urgente”.
O Governo qualifica ainda de “imprescindível” a tempestiva disponibilidade dos terrenos por ela abrangidos, cuja ocupação (definitiva e temporária) “se procurou limitar ao que o projeto define”.
De acordo com o documento anexo ao despacho, publicado ontem em Diário da República, além da expropriação de uma área de 89.351 metros quadrados, a obra vai implicar a ocupação temporária de 560 metros quadrados, no concelho de Santiago do Cacém.
As Infraestruturas de Portugal (IP), na qualidade de gestora das infraestruturas rodoviárias e ferroviárias, vai tomar posse administrativa das parcelas, suportando os encargos com as expropriações e com a ocupação temporária.
Fonte: Jornal de Negócios
Foto: IP
