O Ministério do Ambiente e da Ação Climática anunciou ontem a abertura do concurso para o financiamento de projetos de preparação para condições meteorológicas extremas – EEA Grants.
O concurso está dotado de um valor de 1,23 milhões de euros, e tem como objetivo combater a desertificação e gerir riscos no contexto das alterações climáticas.
De acordo com o Governo , a reprogramação do Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu para 2014-2021 “permitiu o reforço de dotação em um milhão de euros e o lançamento deste novo aviso, no âmbito do ‘Programa Ambiente, alterações climáticas e economia de baixo carbono’”.
Poderão candidatar-se a este concurso, até 18 de janeiro de 2022, as entidades promotoras públicas ou privadas (comerciais e não comerciais), bem como as organizações não governamentais legalmente estabelecidas como pessoas coletivas em Portugal,.
Estão definidas as três áreas “prioritárias”, escolhidas em função da degradação dos solos por índice de aridez: Trás-os-Montes, Douro, Beiras e Serra da Estrela (área prioritária A), Algarve, Baixo Alentejo, Alentejo Central (área prioritária B) e Beira Baixa/Alto Alentejo (área prioritária C).
Portugal beneficia de uma verba total de 102,7 milhões de euros para o período de 2014 até 2021.
Fonte: Jornal Económico
