O Tribunal da Relação de Évora reduziu um ano à pena de prisão aplicada a um homem condenado pelo morte de um amigo, com seis facadas, pela autoria de crime um de homicídio simples.
Este mesmo tribunal manteve os valores das indemnizações aos dois filhos, que vão receber 110 mil euros.
De acordo com a notícia avançada pelo Lidador notícias, o Coletivo de Juízes, absolveu o arguido dos crimes de homicídio qualificado agravado e de detenção de arma proibida, de que estava inicialmente acusado.
O homem , Manuel dos Santos, conhecido como “Blé Açorda”, de 59 anos, foi condenado no passado dia 12 de março, a 14 anos de prisão, pela morte de Francisco Ferro, de 63 anos, ocorrida na tarde de 26 de maio de 2020.
Segundo a mesma fonte, o advogado de Manuel dos Santos referiu que “foi conseguido o primeiro objetivo que era a desqualificação do crime que baixaria a pena. Os 14 anos acho demasiado. Considero que 12 seria o apropriado. Vou ler o acórdão e ponderar o recurso”, rematou.
Durante o julgamento o advogado de defesa alegou a inimputabilidade do seu cliente e no recurso da pena, sustentou que o tribunal se comportou “como um verdadeiro perito, não tendo dúvidas quanto ao arguido ser imputável, não equacionando essa possibilidade in dúbio proo reo”, sustentando que o arguido considera que “existe omissão de pronúncia, pois apesar de ter sido solicitada a realização de perícia psiquiátrica, destinada a avaliar a sai inimputabilidade, este lhe foi negada”, censurou.
Quanto às indemnizações que o arguido tem que pagar aos dois filhos no recurso é defendido que “eles são manifestamente exagerados, tendo em conta a factualidade dada como provada, quanto ao facto ilícito”.
Assim, os juízes desembargadores do Tribunal da Relação de Évora deram parcial procedência do recurso, alterando a medida da pena, condenando o arguido, pela prática como autor de um crime de homicídio simples, na pena de 13 anos de prisão. Quanto ao resto do acórdão, o valor das indeminizações fixadas em 110 mil euros e a manutenção do arguido em prisão preventiva no Estabelecimento Prisional de Beja a aguardar o trânsito em julgado do mesmo, os juízes mantiveram essas decisões do Coletivo de Juízes do Tribunal de Beja.
A defesa de Manuel dos Santos já recorreu para o Supremo Tribunal de Justiça, recurso que já foi admitido, para procurar que a pena seja ainda mais reduzida e que o cumprimento da pena seja mais favorável ao arguido.
Fonte: Lidador de Notícias
