O Orçamento de estado para 2022 foi na passada quarta-feira chumbado no Parlamento e neste momento o país aguarda que o Presidente da República Portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa, decida se dissolve a assembleia da República e se o país vai para eleições antecipadas.
Enquanto isso, muitos portugueses fazem contas à vida depois de já ter sido anunciado um aumento da salário minímo nacional, questionando-se agora se este aumento pode ou não ser implementado dado o chumbo orçamento.
Apesar da possível dissolução da Assembleia da República anunciada pelo Presidente da República, o Governo de António Costa continua a poder avançar com medidas como o aumento do salário mínimo, já que é uma decisão que pode ser executada por decreto assim como poderá também ser implementado o aumento de 0,9% para toda a Função Pública.
O antigo secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Fernando Rocha Andrade explicou ao público “O Governo tempoderes para efetuar o aumento dos 0,9%. Resta saber se tem recursos financeiros a governar em duodécimos” defendendo também que, caso não haja folga financeira, a solução pode passar por diferir o aumento, com retroativos, para um futuro Orçamento.
Fonte: Eco/Público
