O contrato para atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais metálicos em seis concelhos do distrito de Évora já foi assinado com a empresa EVX Portugal, segundo a Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG).
Esta empresa pertende pesquisar ouro, cobre, zinco, chumbo, prata, estanho e tungsténio em Estremoz, Borba, Vila Viçosa e Alandroal.
Durante os três anos do contrato, a empresa está obrigada a investir na execução dos programas de trabalho de prospeção e pesquisa um montante mínimo de 450 mil euros e, se for prorrogado, são mais 250 mil euros.
Recorde que, também em Portalegre, conforme notícias avançada pelo Diário de Notícias, foi assinado um contrato, por outra empresa, que contempla a atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais metálicos, como ouro, prata, cobre, chumbo e zinco, se refere a uma área que abrange os concelhos de Portalegre, Monforte, Arronches, Crato, Alter do Chão e Fronteira.
O referido contrato, que tem como outorgantes o Estado português, através da direção-geral, e a empresa. refere que a atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais metálicos de ouro, prata, cobre, chumbo, zinco, estanho, tungsténio, tântalo, terras raras e minerais associados, com a denominação de “Assumar”, se refere a uma área dos concelhos de Portalegre, Monforte, Arronches, Crato, Alter do Chão e Fronteira.
A esta empresa foram dados os direitos de prospeção e pesquisa de depósito destes minerais metálicos, em regime de exclusividade, numa área superior a 266,6 quilómetros quadrados.
De acordo com a mesma fonte, a empresa teve de prestar uma garantia financeira de 25 mil euros sob forma de depósito na Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública (IGCP).
O contrato conta com um período de vigência de três anos, a contar da data da assinatura, podendo ser prorrogado por dois anos por uma única vez, ficando a sociedade obrigada a investir 300 mil euros na execução de programas de trabalho de prospeção e pesquisa, e mais 150 mil euros na execução de trabalhos mencionados no período de prorrogação.
A sociedade, conforme refere o DN, terá de pagar à DGEG um encargo anual fixo no montante de 13 500 euros, a liquidar durante os primeiros três meses de cada período contratual.
Segundo informação do Governo, em 28 de outubro foram assinados nove contratos mineiros, cinco para exploração e quatro de prospeção e pesquisa, em várias zonas do país.
Fonte: Diário de Notícias/NM
