Tal como a Rádio Campanário noticiou, a Câmara Municipal de Vila Viçosa reuniu hoje, dia 17 de novembro, em sessão ordinária, fazendo parte da sua ordem de trabalhos a situação da estrada nacional 254, que liga Bencatel a Vila Viçosa.
Recorde-se que esta estrada foi encerrada pela Infraestruturas de Portugal, em janeiro deste ano, ao quilómetro três junto uma pedreira, por razões de segurança e dada a proximidade da via com a mesma.
A Rádio Campanário acompanhou a reunião do executivo e, no final da mesma, falou com o Presidente da Câmara Municipal de Vila Viçosa que, em declarações anteriormente prestadas à RC já tinha avançado que estava a ser trabalhada uma solução provisória para o problema,.
Inácio Esperança adiantou-nos que essa solução provisória passa por “o troço, que atualmente é utilizado como passagem , e que pertence a um privado, seja desafectado da sua atividade principal(pedreira) e melhorado através da colocação de alcatrão e de sinalização própria .”
O autarca esclarece que “esta intervenção será efetuada pelo proprietário do terreno” justificando que a mesma vai existir para que “as pessoas possam de facto passar neste troço em segurança” reiterando no entanto “que esta será uma solução provisória”.
O Presidente da autarquia calipolense sublinha que o objectivo deste executivo, tal como prometido em sede de campanha eleitoral, “é uma solução definitiva que passa pela construção de uma variante a Bencatel não estando a mesma incluída neste negócio ainda que se relacione indiretamente com ele.”
Consciente de que se trata de uma solução difícil, que vai exigir muito empenho e muito dinheiro, o autarca garante “nós queremos dignificar o acesso a esta aldeia que é a maior do nosso concelho podendo dar qualidade de vida às pessoas através da retirada da aldeia do trânsito de pesados e essa vai ser a nossa aposta.”
A este propósito acrescenta, “estamos a trabalhar muito para conseguir concretizar o nosso objetivo e por vários meios no sentido de conseguirmos realizar, no todo ou em boa parte, essa variante, permitindo às pessoas qualidade de vida e um melhor acesso às suas habitações.”
O Presidente da autarquia calipolense sublinhou ainda “é impensável as pessoas de Bencatel continuarem a passar na estrada, tal como ela está” esclarecendo “embora o troço da estrada que está a ser utilizado seja privado, está a ter uso público, o que implica a resolução da legalidade da passagem das pessoas por aquela faixa.”
Sobre a utilização deste troço, nas condições em que está e sem sinalização, o autarca “reconhece que existe algum perigo”
O novo Presidente da Câmara de Vila Viçosa refere igualmente “o que estamos a fazer é tomar uma decisão que, como toda e qualquer decisão política compreende riscos e nós estamos aqui para assumi-los” acrescentando no entanto “uma decisão política que permite resolver uma questão prática e uma questão que resolve o problema às pessoas e foi isso que fizemos.”
Tal como a Rádio Campanário já tinha noticiado, a solução apresentada desde o início, passava por um acordo de mutação dominial, através da municipalizarão da estrada 254, que liga Bencatel a Vila Viçosa.
Sobre este acordo, Inácio Esperança explicou “a solução apresentada foi basicamente a solução que resolve o impasse que estava nas negociações há meses e para o qual não havia resposta.”
Segundo adiantou “havia um impasse, por parte das Infraestruturas de Portugal, que se prendia com o facto de estar no contrato aprovado pelo anterior executivo, um considerando referente à passagem condicionada na zona do Km 2 à pedreira dos Galegos, em frente à empresa Bloco B.”
Este impasse , refere, “levou a que o IP não se tivesse pronunciado até agora sobre a proposta então endereçada pela Câmara de Vila Viçosa.”
Inácio Esperança esclarece que “retirado esse impasse é possível ao IP assinar a escritura do acordo de mutação dominial com a Câmara Municipal de Vila Viçosa uma vez que, se este considerando não fosse retirado, a IP não conseguia, em tempo útil, resolver a questão.”
Com a aprovação deste acordo acrescenta “a câmara de Vila Viçosa assume que essa é uma questão que vai ter que resolver” salientando ainda “ há soluções para esse problema e essas soluções serão dadas e resolvidas pela Câmara que é a quem compete, depois da Assembleia Municipal e do IP aceitarem esta nossa proposta “, confiante de que tal vai acontecer.
Resolvido este impasse, Inácio Esperança refere ” podemos resolver rapidamente o problema às pessoas de Bencatel que é o nosso objetivo.”
O acordo de mutação dominial aprovado na reunião de câmara realizada hoje, mantém o valor de 450 mil euros a serem pagos pela IP à Câmara de Vila Viçosa, ficando a estrada municipalizada, no entanto os restantes considerandos, constantes do acordo anteriormente aprovado foram “na sua maioria retirados” conforme adiantou o autarca.
Inácio Esperança justifica a retirada destes considerandos “uns pelo impasse que não permitiam à câmara, em tempo útil, realizar as coisas e por isso permitir por exemplo, que aquele troço alternativo fosse feito, levando cerca de um ano e meio a resolver a questão.”
Este acordo irá agora ser sujeito a aprovação da Assembleia Municipal e Inácio Esperança espera “que secunde esta decisão assim como esperamos que o IP o aprove para, o mais rapidamente possível, podermos dar uma resposta às pessoas.”
