A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou, nos últimos dias, uma operação de fiscalização a nível nacional para verificação do cumprimento das regras legais do exercício das atividades económicas, sobre práticas de venda com redução de preços, designadamente na oferta de produtos em saldos, liquidações, promoções e reduções de preços, realizadas numa época em que se promovem iniciativas como a Black Friday e a Cyber Monday.
Tratando-se de um acontecimento comum nesta altura do ano, estas ações de fiscalização visaram verificar a conformidade das práticas de venda com redução de preço por parte dos operadores económicos face à legislação em vigor.
De acordo com anota enviada á nossa redação, como resultado da ação, dirigida quer a estabelecimentos físicos quer à oferta realizada online, foram fiscalizados 1453 operadores económicos, tendo sido instaurados 81 processos de contraordenação.
Como principais infrações detetadas destacam-se o desrespeito das regras de anúncio de venda com redução de preços, o incumprimento das regras legais sobre promoções, a falta do livro de reclamações e a falta de visibilidade do exterior dos preços nas montras ou vitrinas, entre outras.
A ASAE continuará a desenvolver ações de fiscalização em prol da sã e leal concorrência entre operadores económicos e da defesa da segurança dos consumidores.
